O processo de consultas públicas para as obras do Metrô de Curitiba começa no próximo dia 9 de janeiro. A partir desse dia, a minuta do edital de licitação e seus anexos ficarão à disposição da população no site oficial da Prefeitura (http://www.curitiba.pr.gov.br), por um período de 30 dias. No dia 15 de janeiro o projeto e o edital serão discutidos com a comunidadeem uma audiência pública, que acontecerá no Salão de Atos do Parque Barigüi, das 15h às 18 horas.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin, a expectativa é de que o edital seja publicado em meados de fevereiro. “Com a realização da consulta pública, damos mais um passo em direção ao início das obras. Nossa intenção é que a assinatura do contrato ocorra até o fim do primeiro semestre”, disse o secretário.
Ao mesmo tempo, informa Scatolin, a Prefeitura realiza gestões junto ao governo federal para liberar os recursos de R$ 4,5 bilhões, anunciados em outubro pela presidenta Dilma Rousseff. Nesta semana ocorreu mais uma reunião em Brasília, na qual o Município encaminhou aos ministérios do Planejamento e das Cidades o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE), uma exigência para que seja publicada a portaria de liberação do dinheiro.
Processo
A realização da audiência pública é mais um passo de um processo iniciado em janeiro deste ano, quando o prefeito Gustavo Fruet instituiu a Comissão de Análise do Projeto do Metrô, com o intuito de avaliar as condições técnicas do projeto e sua viabilidade. O relatório da comissão, que trabalhou por cerca de 40 dias, concluiu que o projeto precisaria de informações adicionais e alguns ajustes, principalmente em relação ao método construtivo, demanda e recursos financeiros necessários.
Com este parecer, a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas (CGPP) decidiu que seriam necessários estudos complementares para o projeto. Em maio foi lançado um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), solicitando aos interessados do setor privado a elaboração de estudos complementares, com o objetivo de dar mais segurança na execução do projeto do metrô.
Paralelamente ao lançamento da PMI, a Prefeitura abriu discussões com a sociedade civil e entidades de classe. Entre maio e novembro, o projeto do metrô foi apresentado em reuniões com jornalistas, engenheiros, advogados, arquitetos, economistas e entidades como Instituto de Engenharia do Paraná, Ministério Público, Tribunal de Contas
No dia 26 de agosto, quatro grupos atenderam ao chamamento público da PMI. Após apreciação, foi classificado o estudo desenvolvido pelo Consórcio Triunfo Participações e Investimentos S. A. Na sequência, foi celebrado um termo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vem auxiliando no desenvolvimento do projeto do metrô.
Na última quarta-feira (18), com a apresentação do EVTE às autoridades de Brasília, o CGPP iniciou o processo de aprovação da minuta do Edital e anexos com o intuito de lançar a consulta pública do em 9 de janeiro.
Fonte: Prefeitura de Curitiba
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