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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Curitiba - Prefeitura fecha ano com contas ajustadas e R$ 5 bi de investimentos programados

26/12/2013 11:22:00

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O ajuste das contas públicas, sem onerar o cidadão com aumento da carga tributária, e a elaboração de projetos estruturantes que garantirão mais de R$ 5 bilhões em investimentos em Curitiba nos próximos anos estão entre os principais avanços promovidos pela Prefeitura neste primeiro ano de gestão da nova administração. O balanço foi feito pelo prefeito Gustavo Fruet, que entre outros pontos destacou ainda a ampliação do acesso da população aos serviços da saúde – graças a medidas como a ampliação do horário de atendimento em unidades de saúde e os consultórios de rua.
“Em 2013 nos dedicamos a colocar a casa em ordem, saldar dívidas, retomar obras e preparar projetos que vão garantir o maior investimento da história de Curitiba. Vários desses projetos começam a sair do papel já em 2014, como o metrô”, afirma Fruet, lembrando que há muitos desafios pela frente: “Digo sempre que a gestão não é uma corrida de 100 metros, é uma maratona de quatro anos, que começamos com muitos avanços em 2013”.
Confira alguns pontos destacados pelo prefeito:
Investimentos
Apesar da dívida herdada de R$ 571 milhões, a Prefeitura conseguiu manter em 2013 o mesmo valor de investimento de 2012, R$ 350 milhões.
Cortes de gastos (números até novembro)
A Prefeitura de Curitiba economizou pelo menos R$ 163 milhões este ano, com o corte de despesas administrativas. O montante, ainda parcial, representa redução de 6,89% em relação ao valor gasto em 2012 em itens como viagens e estadia, material de consumo, locação de veículos, telefonia, água e energia elétrica.
A economia foi obtida a partir de um rigoroso processo de avaliação dos gastos, busca de eficiência e revisão de contratos.
 
Dívidas
Um dos primeiros desafios foi equacionar R$ 571 milhões em dívidas herdadas da administração anterior. Deste valor, R$ 403 milhões não tinham sequer empenho ou previsão orçamentária, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em dezembro foram sancionadas três leis que praticamente encerram esse processo. “Assumimos a Prefeitura no seu momento de maior dificuldade financeira. Com responsabilidade e corte de despesas, estamos conseguindo colocar a casa em ordem”, afirma Fruet.
Mobilidade
Nos próximos anos, Curitiba receberá o maior investimento da história em mobilidade urbana. Serão mais de R$ 5,2 bilhões. A maior parte desse valor (R$ 4,5 bilhões) será aplicada no metrô, que terá 17,6 quilômetros, com 14 estações entre a Cidade Industrial e o Cabral. Serão destinados R$ 408 milhões para projetos da Linha Verde, BRT e Inter 2. A rede de canaletas e faixas exclusivas para ônibus será ampliada dos atuais 80 para 148 quilômetros.
Táxis
Depois de 38 anos, Curitiba está ampliando sua frota de táxis. 750 novas placas vão entrar em circulação em 2014.
Educação
Mais de 870 profissionais da educação, aprovados em concurso público, já foram contratados.
A hora-atividade de 33% está sendo implantada gradativamente no ensino fundamental.
Cadastrados 34 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no PAC pró-infância. Destes, 10 já foram liberados e devem ser licitados até fevereiro. O valor repassado pelo MEC para a construção destas 10 unidades é R$ 11 milhões. A contrapartida do município é de R$ 11,6 milhões. Novas unidades devem ser liberadas na sequência. Expectativa é abrir aproximadamente 6 mil vagas para o atendimento de crianças de 0 a 5 anos.
Saúde
Mais de 500 médicos foram contratados. Dez unidades de saúde estenderam o horário, passando a atender até as 22 horas, e já fizeram mais de 34 mil atendimentos no período noturno. Até junho de 2014, Curitiba vai ganhar cinco novas unidades de saúde: Jardim Aliança, no Boa Vista; Campo Alegre, na Cidade Industrial, Coqueiros, no Sítio Cercado, Xaxim e Sabará. No total, serão investidos R$ 8,2 milhões, recursos provenientes da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado. Até o final de 2014, 97 unidades de saúde serão reformadas.
Desde janeiro, a média mensal de internamentos aumentou 52% no Hospital do Idoso. O número de cirurgias subiu 74,6% e o de exames 55%.
Em parceria com os governos federal e estadual, serão investidos R$ 60 milhões na construção do Hospital da Zona Norte.
“São compromissos que assumimos na campanha e estamos conseguindo honrar já neste primeiro ano, apesar de toda limitação financeira”, afirma o prefeito.
Tarifa de ônibus
A Prefeitura está bancando 33% do subsídio para manter a tarifa única. São mais de R$ 22 milhões.
Além disso, foram criadas a Comissão de Análise da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo e a Comissão de Auditoria da URBS. Os relatórios foram tornados públicos e encaminhados ao Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público (MP/PR). “Tornamos públicos mais de 15 mil páginas de contratos e documentos da URBS. Estamos dando transparência e fazendo o que nunca foi feito”, avalia Gustavo Fruet.
Piso dos servidores
O piso salarial dos servidores municipais aumentou em até 55% sobre o valor pago em janeiro de 2013. Com o aumento, concedido de forma gradual, ao longo do ano, nenhum servidor ganhará menos que R$ 1.100,00. O novo piso salarial é o maior entre as capitais da região Sul e o maior entre as cidades da região metropolitana de Curitiba.
 
Acessibilidade
Implantado em 2013, o Projeto Acesso tem nove ônibus para transporte de pessoas com deficiência impossibilitadas de utilizar outros meios de transporte coletivos. Já foram realizados 7 mil atendimentos.
Mulher
Acertamos com o governo federal a construção da Casa da Mulher Brasileira, que será erguida na Avenida Paraná, próximo ao Terminal do Cabral. O governo federal vai investir R$ 4,3 milhões na construção e garantir recursos para dois anos de custeio. A Casa será um centro integrado de serviços de atendimento à mulher em situação de violência, reunindo a Delegacia da Mulher, uma unidade do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar, o atendimento de psicólogos e assistentes sociais da Prefeitura de Curitiba, além de serviços do Ministério Público e da Defensoria Pública, entre outros. Também contará com alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e serviços voltados a promover a autonomia econômica das mulheres em situação de violência, nas áreas de trabalho, renda e empreendedorismo feminino.
Habitação
Desde o início do ano foram entregues 4.941 novas unidades habitacionais, beneficiando mais de 20 mil pessoas. O investimento passa de R$ 337 milhões. A Cohab negocia com o governo federal a contratação de mais 6 mil unidades para os próximos três anos.
Plano cicloviário
A Prefeitura de Curitiba vai investir até 2016 mais de R$ 90 milhões na implantação do novo Plano Diretor Cicloviário. O plano, anunciado em setembro, prevê a implantação de 300 quilômetros de vias cicláveis na cidade – mais do que o dobro da malha cicloviária atual, que é de 127 quilômetros –, a instalação de bicicletários junto aos terminais de ônibus (para integrar os dois modais) e uma série de outras medidas que, juntas, efetivam a bicicleta como um modal de transporte em Curitiba.

Fonte: Prefeitura de Curitiba

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