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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Belo Horizonte - Nota da PBH sobre transporte coletivo, prestação de contas e planos de metas

Publicado em 05/08/2013 15:11:58


Prefeitura reitera os esclarecimentos sobre o transporte coletivo na capital mineira

A Prefeitura de Belo Horizonte informa que já estão disponibilizadas no site da BHTrans (http://www.bhtrans.pbh.gov.br) desde o início do mês de julho as informações referentes ao sistema de transporte público em Belo Horizonte, conforme links abaixo. É importante destacar que, ao final de 2008, Belo Horizonte tinha, juntamente com o município de São Paulo, a tarifa mais cara do país entre as capitais. Em julho passado, Belo Horizonte era a 12ª capital do país com a maior tarifa. Portanto, uma queda substancial no ranking do preço das tarifas. A tarifa de Belo Horizonte é inferior também a varias cidades do interior do país, inclusive municípios de Minas Gerais. Outro fato a destacar é que nos últimos 20 anos o único período de gestão em que o preço da passagem teve um reajuste inferior ao índice de inflação foi de 2009 a 2012. Ambas as informações são atestadas pelos quadros abaixo.


 Nota técnica sobre o modelo atual do sistema de concessão, a fórmula atual dos reajustes e outros detalhes do sistemahttp://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublicodl/Imprensa/Not%C3%ADcias/contratos-tcconvencional/Informe%20Tecnico%20Transporte%20Coletivo%20por%20Onibus%20030713.pdf

Cópias dos contratos dos quatro consórcios que atualmente operam o sistema

Consórcio Pampulha
http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublicodl/Imprensa/Not%C3%ADcias/contratos-tcconvencional/E0729EBF7A7C755DE040000A1D280F12

Consórcio BHLeste
http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublicodl/Imprensa/Not%C3%ADcias/contratos-tcconvencional/E072C1C4E009E920E040000A1D2810D0

Consórcio Dez
http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublicodl/Imprensa/Not%C3%ADcias/contratos-tcconvencional/E072C1C4E009E920E040000A1D2810D0

Consórcio Dom Pedro II
http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublicodl/Imprensa/Not%C3%ADcias/contratos-tcconvencional/E072C1C4E024E920E040000A1D2810D0

A planilha de custos elaborada em 2007 que definiu os parâmetros para a realização do processo de licitação de 2008
http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublicodl/Imprensa/Not%C3%ADcias/contratos-tcconvencional/OR%C3%87AMENTA%C3%87%C3%83O%20-%20LICITA%C3%87%C3%83O%202008.pdf

Edital e anexos da concorrência pública realizada em 2008
http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublico/Transporte%20P%C3%BAblico/consorcios_empresas

Cópia do contrato de auditoria que está sendo realizada no sistema de transporte coletivo desde o mês de abril passado
http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublicodl/Imprensa/Not%C3%ADcias/contratos-tcconvencional/Contrato%20escaneado%20-%20CT%202211_13.pdf

Também estão disponíveis no site da Transparência da Prefeitura informações sobre a arrecadação do sistema
https://drive.google.com/a/pbh.gov.br/folderview?id=0B-9gkys6JVNHYWVZSlV6eDlWc00&usp=sharing#

Prestação de Contas
A Prefeitura informa ainda que está disponível desde o mês de abril a Prestação de Contas da Prefeitura de Belo Horizonte referente ao ano de 2012.
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=111618&pIdPlc=&app=salanoticias

Plano de Metas
O Plano de Metas da Prefeitura, que é permanentemente avaliado por meio do programa BH Metas e Resultados, possui um link permanente na página inicial da Prefeitura.
https://bhmetaseresultados.pbh.gov.br/

Gestão Compartilhada e Planejamento Participativo Regionalizado
A Prefeitura ampliou a participação popular em Belo Horizonte por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, que coordenou em 2011 e 2012 a elaboração do Planejamento Participativo Regional. Neste processo foram realizadas reuniões em todas as regiões da cidade que contaram com a participação de aproximadamente 10 mil pessoas. A Prefeitura recebeu cerca de 2.400 reivindicações populares que serviram de base para a elaboração do Plano de Metas. Informações detalhadas sobre este processo estão na página oficial da Prefeitura por meio do seguinte link: http://gestaocompartilhada.pbh.gov.br/

Audiências Públicas

Somente neste ano de 2013, a Prefeitura de Belo Horizonte já participou, para discutir e fazer esclarecimentos sobre os mais diversos temas, de 95 audiências públicas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Participou também de outras 27 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte

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