Márcio Souza
Balanço realizado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) aponta que 697 operadores cadastrados do transporte escolar já solicitaram a renovação do cadastro junto à empresa. Campinas possui 849 escolares cadastrados e o pedido de renovação representa 82% deste total.
O prazo para protocolar a solicitação vence nesta quarta-feira, dia 16 de janeiro. A renovação deve ser solicitada no Departamento de Atendimento da EMDEC, que fica na Rua Dr. Salles Oliveira, 1.028, Vila Industrial. O horário de funcionamento é das 8h30 até as 16h, de segunda a sexta-feira.
A lista de documentos exigidos para a renovação do cadastro está disponível no site da EMDEC, no endereço eletrônico www.emdec.com.br, na seção “Transporte”, “Escolar”. É necessário solicitar a renovação do cadastro com a documentação exigida, para agilizar o processo. A renovação do cadastro para o transporte escolar teve início no dia 3 de dezembro do ano passado.
Vistoria
Após a autorização para a execução do serviço de transporte escolar, os veículos devem realizar vistoria obrigatória no Departamento de Inspeção Veicular (DIV) da EMDEC. O DIV fica na Avenida John Boyd Dunlop, 8.050, no Jardim Satélite Iris II. O agendamento para a inspeção deve ser feito pelo telefone (19) 3268-9811. O DIV agenda 40 vistorias diárias para o transporte escolar.
A taxa de vistoria veicular é de 35 Unidades Fiscais de Campinas (UFICs), o que corresponde a R$ 87,11. De acordo com determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a legislação municipal, as vistorias dos veículos que prestam o serviço de transporte escolar devem ser realizadas semestralmente.
Aprovação
O veículo escolar aprovado na vistoria recebe um selo, que é afixado no para-brisa. Cada semestre possui uma cor de selo diferente. Para o primeiro semestre de 2013, a cor do selo é magenta (rosa escuro).
Depois da selagem do veículo, o transportador escolar vai receber a autorização para o transporte de escolares. A autorização e a Carteira de COTAC de autônomo são retiradas no DIV. E a autorização de condutor e empresa na sede da EMDEC.
Até terça-feira, dia 15 de janeiro, 501 veículos do transporte escolar passaram por vistoria. Desse total, 385 foram aprovados e receberam o selo autorizando a circulação; 114 terão que passar por repasse; e dois veículos foram reprovados.
Campinas possui 849 operadores cadastrados e 1.488 veículos do transporte escolar. São 631 autônomos, com 631 veículos; e 218 empresas, com 857 veículos. Segundo estimativa do sindicato da categoria, cerca de 40 mil estudantes dependem do transporte escolar no município (dado de 2006), sendo 30% crianças do Ensino Infantil, 50% crianças do Ensino Fundamental e 20% jovens do Ensino Médio.
Fonte: Prefeitura de Campinas
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