Foto: Ascom/MDA
As mulheres da área rural de Padre Bernardo (GO), a 115 quilômetros de Brasília (DF), que não possuem ou necessitem atualizar seus registros civis e trabalhistas terão a oportunidade de normalizar sua situação, nos próximos dias. A regularização será feita por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) emitirá, gratuitamente, os principais documentos nacionais – como RG e CPF, até este sábado (12). Cerca de 350 agricultoras familiares da região devem ser beneficiadas, com a ação.
Os atendimentos serão realizados em dois lugares diferentes do município, sempre das 8h às 17h. Até o dia 10 (quinta-feira), a expedição dos documentos será realizada no Posto de Saúde de Padre Bernardo, ao lado da Escola Municipal Boa Vista. Já no sábado (12), o ônibus do Expresso Cidadã funcionará no Projeto de Assentamento Colônia I e II. Não haverá atendimento na sexta-feira (11).
As agricultoras que comparecem aos mutirões poderão emitir a primeira ou a segunda via dos seguintes documentos: CPF, Carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho e Previdência Social (CTPS). As mulheres receberão, ainda, informações sobre outras iniciativas do Governo Federal, como o cadastramento no programa Bolsa Família e a inscrição no CadÚnico.
Na avaliação da diretora de Políticas para as Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, a identificação das trabalhadoras rurais fortalece a agricultura familiar. “Os mutirões de documentação oferecem um serviço que leva cidadania, para as mulheres do meio rural. É um importante momento onde as agricultoras têm acesso às políticas públicas do Governo Federal. Com seu documento de registro, elas são reconhecidas como cidadãs e podem efetivar ações que garantam a promoção da autonomia e o desenvolvimento da atividade produtiva, com reconhecimento da sua condição de trabalhadora rural”, pondera.
Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural promove mutirões de documentação para atender mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também poderão se beneficiar da ação, dentro do limite de documentos disponíveis para cada ação.
Nome Autor:
Roberta Paola
Fonte:Ministério do Desenvolvimento Agrário
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