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domingo, 5 de janeiro de 2014

Curitiba - Obras de mobilidade ampliam orçamento de Curitiba em 2014

03/01/2014 16:25:00

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Curitiba começou a executar, a partir do dia 1º de janeiro, seu novo orçamento. De acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2014 (LOA), sancionada pelo prefeito Gustavo Fruet no fim de 2013, o orçamento líquido será de R$ 7,176 bilhões, o que representa uma evolução de 20% em relação ao exercício anterior. O valor, aprovado pela Câmara Municipal, incorpora um acréscimo de R$ 81 milhões, em razão da inclusão de novos recursos do governo federal destinados às obras de mobilidade urbana, previstas para começar em 2014. 

Será investido R$ 1,848 bilhão do total do orçamento somente no plano de mobilidade. Deste valor, R$ 377 milhões serão destinados às obras do metrô, previstas para começarem no segundo semestre. Outros R$ 51 milhões estão previstos para obras de continuidade da Linha Verde, nos trechos Norte e Sul. Também neste ano, o orçamento reserva R$ 36 milhões para o início das obras de aumento de capacidade das linhas do ônibus expresso (BRT). 

Nos próximos anos, Curitiba receberá o maior investimento da história em mobilidade urbana. No total, serão mais de R$ 5,2 bilhões. Boa parte desse valor (R$ 4,5 bilhões) será aplicada no metrô, mas serão destinados R$ 408 milhões para projetos da Linha Verde, ampliação das linhas do ônibus expresso (BRT) e Inter 2. A rede de canaletas e faixas exclusivas para ônibus será ampliada dos atuais 80 para 148 quilômetros.

O orçamento de 2014 reserva especial atenção às áreas de educação e saúde. Neste ano serão investidos na educação 26,85% das receitas, acima, portanto, do mínimo determinado pela Constituição Federal, que é de 25%.  Com a soma de outros recursos, como ganhos do Fundeb, aplicações financeiras, FNDE e salário educação –, o valor chegará a R$ 1,181 bi. 

Algumas obras devem começar já no início deste ano, caso de 9 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que foram licitados no final do ano passado. A previsão é de que estas escolas sejam entregues no segundo semestre. As novas unidades abrirão vagas para 1.650 crianças, de 0 a 5 anos, em bairros das regionais Pinheirinho, Bairro Novo, CIC, Cajuru, Portão e Boqueirão - regiões da cidade com maior demanda por vagas em creches e pré-escolas.

Também na saúde os recursos investidos ficarão acima da previsão constitucional, que é de 15%. O índice destinado ao setor será de 17,7%, o maior percentual já aplicado, em relação ao orçamento inicial. Acrescido de outros recursos (transferências do SUS e convênios), o investimento na saúde, em 2014, será de R$ 1,422 bi.

Serão investidos, em quatro anos, R$ 6,1 bilhões na saúde, em obras como o Hospital da Zona Norte, a implantação do Instituto da Mulher, as Unidades de Pronto atendimento (UPAs) Matriz e Tatuquara e a construção e reforma de 20 Unidades Básicas de Saúde, além da ampliação do número de equipes da Saúde da Família e Saúde Bucal.

Ao lado do plano de mobilidade urbana – que receberá R$ 6,786 bilhões no período – e da infraestrutura, as áreas de saúde e educação foram indicadas como prioritárias no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, que fixa as diretrizes e metas da gestão pública municipal de Curitiba para os próximos quatros anos.

Os investimentos neste ano aumentarão em 61,37%, sobre o orçamento anterior, passando de um valor de R$ 759 milhões para R$ 1,208 bilhão. Entre os principais investimentos estão previstos R$ 377 milhões para o metrô; R$ 202 milhões para o Plano de Macrodrenagem, R$ 81 mi para mobilidade, R$ 33 milhões para a construção de CMEIs,  e R$ 11 milhões para obras no Sistema Municipal de Saúde. Estes recursos serão complementados com mais R$ 162 milhões do Tesouro municipal, que serão aplicados diretamente ou em contrapartidas. 
Fonte: Prefeitura de Curitiba

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