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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Belo Horizonte - Meio Passe Estudantil vai beneficiar participantes do EJA a partir de fevereiro

Publicado em 23/01/2014 11:56:56

Meio Passe Estudantil vai beneficiar
participantes do EJA a partir de fevereiro
O Programa de Auxílio ao Transporte Escolar – o Meio Passe Estudantil – vai incluir a partir deste ano estudantes do EJA (Educação de Jovens Adultos), alcançando um público de mais de 2 mil beneficiados. As inscrições para o cadastramento serão abertas já no início do ano letivo, no mês de fevereiro.
A decisão foi comunicada na última quarta-feira, 21 de janeiro, em reunião com lideranças dos estudantes, Conselho Municipal da Juventude, pela Gerência de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Políticas Sociais.
O Meio Passe Estudantil já beneficia hoje cerca de 10 mil alunos do ensino médio, que recebem o direito de pagar apenas 50% do valor da passagem de ônibus em Belo Horizonte. O programa é um dos mais importantes do país em se tratando de transporte coletivo de grandes cidades.
Já o EJA atende ao estudante que não concluiu o ensino fundamental com idade acima de 15 anos. Todo cidadão e cidadã que não terminou esse nível de ensino pode matricular-se na Educação de Jovens e Adultos em várias escolas municipais nas nove regionais da Prefeitura de Belo Horizonte. Muitas dessas escolas oferecem o atendimento da EJA em turmas que funcionam outros espaços da comunidade, externos à escola.
Atualmente, estão matriculados 18.038 alunos no programa EJA, sendo 6.674 cadastrados no CADÚnico e que apresentam situação econômica mais vulnerável, público prioritário para o atendimento no programa Meio Passe.
Durante o encontro com lideranças estudantis, ficou definido lançamento de uma nova etapa de cadastramento no programa Meio Passe. O objetivo é ampliar a divulgação do programa, garantindo a adesão de estudantes ainda não atendidos, com a abertura de novos postos de cadastramento na cidade.
Veja abaixo a evolução dos atendimentos do ano de 2011 a 2013.

Fonte: Secretaria Municipal de Políticas Sociais/GCPTR. Dezembro de 2013.
Em 2011 a preferência de atendimento foi dada a estudantes que, além de cursarem o ensino médio, pertenciam a famílias beneficiadas pelos seguintes programas sociais:
a) Bolsa Família/Bolsa Escola;
b) Acolhimento Institucional;
c) Bolsa Moradia;
d) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI;
e) Remoção e Reassentamento Familiar;
f) Programa de Reassentamento de Famílias - PROAS;
O aumento no número de beneficiários em 2012 é explicado pela assinatura do decreto 14.831 de 06 de Fevereiro de 2012, quando o atendimento prioritário foi expandido para todos os estudantes de ensino médio do município, atendidos os critérios de prioridade previstos em lei.

Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte

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