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quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Curitiba - Centenas de pessoas participam de audiência pública para discutir o metrô

15/01/2014 20:32:00

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Cerca de 500 pessoas compareceram à audiência pública sobre o Metrô de Curitiba realizada na tarde desta quarta-feira (15) no Salão de Atos do Parque Barigüi. O prefeito Gustavo Fruet, ao abrir o evento, fez um retrospecto das ações realizadas desde o início do processo de implantação do metrô na cidade. “Completamos um ano de debates públicos, com abertura, transparência e participação popular. A participação da comunidade é desejada, importante e necessária. Todas as contribuições são válidas e todas as perguntas serão respondidas. E, ao final de todo esse processo, teremos o melhor para Curitiba”, disse Gustavo Fruet.
O prefeito também anunciou que a liberação dos recursos, por parte do governo federal, para a implantação do Metrô de Curitiba, assim como para a realização das demais obras aprovadas dentro do Plano de Mobilidade, deverá ocorrer em breve. Ele relembrou que, além da audiência pública, o processo de implantação do metrô conta com a consulta pública que foi iniciada no dia 9 de janeiro e vai até 10 de fevereiro. A minuta de licitação, assim como os seus anexos, está disponível para consultas, críticas e sugestões no site da Prefeitura Municipal de Curitiba. Terminada essa etapa, a equipe técnica da Prefeitura de Curitiba terá mais duas semanas para concluir o edital de licitação e os termos do contrato (a ser assinado com a empresa ou consórcio vencedor) que serão lançados simultaneamente.
Na sequência, o presidente da Urbs, Roberto Gregório; o presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires; e o secretário de Planejamento, Fábio Scatolin, apresentaram a situação atual do transporte coletivo em Curitiba e na Região Metropolitana, mostraram as diretrizes do projeto do metrô e abordaram as questões técnicas referentes ao processo de implantação do novo modal. Depois foi a vez dos inscritos fazerem perguntas. Revezaram-se ao microfone representantes de entidades de classe, ONG´s e movimentos populares. Houve diversas perguntas de ordem técnica referentes aos prazos legais e ao modelo de licitação. Muitos desses questionamentos já tinham sido respondidos durante a apresentação dos secretários.

Tarifa
Uma das questões apresentadas, e que tem sido recorrente nas discussões que envolvem o Metrô de Curitiba, é o preço da tarifa. O secretário de Planejamento, Fábio Scatolin, explicou que o teto da tarifa técnica que irá constar no processo de licitação é de R$ 2,45, mas destacou que esse valor poderá ser reduzido, tendo em vista que vencerá a licitação a empresa que apresentar a menor tarifa.
Como a Prefeitura de Curitiba anunciou que a integração do transporte coletivo será mantida, muitos quiseram saber qual será o preço final da tarifa do transporte integrado. Os secretários explicaram que o valor final deverá ser uma composição de cinco fatores: os custos das três empresas de transporte coletivo de Curitiba, o custo da tarifa dos ônibus metropolitanos e o custo da tarifa do metrô. Quanto à correção do preço da tarifa – tendo em vista que a primeira linha de metrô só deverá operar dentro de alguns anos –, o secretário Fábio Scatolin reforçou que isso será feito com base no IPCA, que é um índice respeitado e aceito nacionalmente.
Meio ambiente

Houve dois questionamentos referentes aos estudos de impacto ambiental da obra. O secretário de Meio Ambiente, Renato Lima, explicou que serão feitos estudos complementares, mais atualizados. No entanto, o secretário adiantou que o modelo construtivo pelo qual a atual administração optou, o shield, é menos agressivo ao ambiente do que o anterior denominado cut and cover. Dessa maneira, os impactos ambientais certamente serão bem menores. “De qualquer forma, quero reforçar que o prefeito Gustavo Fruet tem o compromisso com a sustentabilidade e isso é ponto de honra para a atual administração”, finalizou Renato Lima.
Ainda em relação aos aspectos ambientais, o presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires, destacou que a implantação do Metrô de Curitiba vai permitir que a cidade receba de volta uma imensa área que será transformada em parque. No lugar das canaletas que serão desativadas no eixo sul-norte, será criado um parque linear. “Além do ganho ambiental, estaremos devolvendo para a cidade a escala humana. O parque linear vai ampliar a qualidade de vida dos habitantes da região e valorizar as áreas de entorno”, destacou Pires.
Entre os diversos questionamentos que apresentou, o arquiteto Orlando Ribeiro, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – Paraná (AsBEA-PR), queria saber se haveria concurso público para que os escritórios de arquitetura do Paraná pudessem participar do projeto de criação das estações do metrô. O presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires, explicou que esse é um assunto que ainda está sendo discutido. Ele disse que as obras de entorno, na área de abrangência das estações e terminais, poderão contar com a participação dos escritórios de arquitetura por meio de concurso público. No entanto, por questões legais, as estações de metrô serão responsabilidade da empresa ou do consórcio que vencer a licitação.
Um dos presentes à audiência pública questionou o valor de R$ 47 milhões atribuído aos terrenos que deverão ser desapropriados para a construção do pátio de manobras e de uma das estações do metrô que será de superfície. O secretário de Planejamento, Fábio Scatolin, lembrou que esse valor foi levantado pela empresa Triunfo que foi a vencedora do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), mas que a avaliação final será feita pela Prefeitura de Curitiba, de acordo com o valor de mercado.
O movimento Passe Livre também se fez presente, reivindicando, mais uma vez, que o transporte público seja gratuito para toda a comunidade. O presidente da Urbs, Roberto Gregório, explicou que 14% das viagens de ônibus em Curitiba já são realizadas de forma gratuita por idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, além de algumas categorias profissionais que têm esse direito assegurado por lei, tais como carteiros, policiais etc.
Já o secretário de Governo, Ricardo Mac Donald Ghisi, destacou que o prefeito Gustavo Fruet encaminhou ao governo federal, em 2013, a proposta de isenção do pagamento da tarifa para estudantes com menor renda familiar e a universalização do vale-transporte para os trabalhadores. De acordo com a proposta, apenas turistas e usuários eventuais pagariam o valor integral da passagem. Segundo Mac Donald, a proposta de Gustavo Fruet já foi adotada pela Frente Nacional de Prefeitos.
A audiência pública contou com a presença de todo o secretariado municipal, do presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni, de diversos vereadores, do deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), de integrantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas, empresários e representantes de entidades de classe e de movimentos populares.

Fonte: Prefeitura de Curitiba

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