01/07/2013 15:33:32
Foto: Lucas Barroso/Divulgação PMPA
Projeto que busca qualificar o transporte coletivo será votado em comissão do Senado
O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati, estará em Brasília nesta terça-feira, 2, para duas agendas que abordarão a qualificação do transporte coletivo e dos serviços de saúde. Às 10h, Fortunati acompanha no Senado a votação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). À tarde, o prefeito reúne-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Reivindicação da FNP, o Reitup permite que estados e municípios apliquem desonerações no ICMS e no ISSQN, reduzindo o preço das tarifas do transporte público. A proposta de qualificação do transporte coletivo inclui ainda criação de conselhos locais de transporte, com a participação da representação dos usuários e da sociedade em geral, e a instituição de um modelo nacional de planilha de custos da tarifa. O projeto de lei deve passar por votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal.
Para avançar no desenvolvimento do pacto pela qualificação da saúde em nível nacional, anunciado pela presidente Dilma Rousseff na última semana, Fortunati participa com demais prefeitos de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, às 16h. O encontro tem como pauta principal a contratação de médicos estrangeiros, agenda da FNP já em discussão com o governo federal por meio da campanha de mobilização “Cadê o Médico?”, iniciada em janeiro deste ano.
Texto de: Carolina Seeger
Edição de: Manuel Petrik
Fonte: Portal PMPA
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