Porto Alegre - Linha da Pequena Empresa retoma atividade em 2012

16/01/2012 15:17:20

Foto: André Niemczewski/Divulgação/PMPA

Nesta segunda-feira, 16, ônibus da Linha da Pequena Empresa iniciou as operações de 2012. Com mais 12 novos itinerários neste ano, a primeira parada do serviço é na Associação dos Proprietários e Usuários do Porto Seco - avenida Plínio Kroeff, 1000, no bairro Rubem Berta -, onde fica até a sexta-feira, 20. O atendimento é das 9h às 17h.

O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS). Com um ônibus adaptado pela Carris, a linha percorre os bairros da Capital para facilitar a formalização de pequenos negócios, além de levar serviços e oficinas de educação ao empreendedorismo nas áreas financeira, de compras, vendas e outras.

Outro serviço disponível é o microcrédito - pelo qual os pequenos empresários podem ser orientados sobre a tomada de empréstimos financeiros em pequenas quantias, para fomentar capital de giro, compra de materiais, entre outras aplicações. Em dezembro, a Smic concedeu os primeiros R$ 23 mil para quatro empreendedores, em parceria com a Agência do Microcrédito.

Confira a agenda da Linha nas próximas semanas:

Semana de 23 a 27 de janeiroCentro Humanístico Vida - Av. Baltazar de Oliveira Garcia 2132 - Rubem Berta
Semana de 30 de janeiro a 3 de fevereiro
Associação dos Moradores da Vila do IAPI -  AMOVI - Avenida dos Industriarios 433 - IAPI

Semana de 6 a 10 de fevereiroAtacado Leve Mais - Av. Bernardino Silveira Amorim 2965 - Parque dos Maias

Lei - Em 2011, a  Câmara Municipal aprovou a regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Federal 126/2006). O texto estabelece tratamento fiscal e tributário diferenciado e favorecido ao microempreendedor individual (EI) e às empresas de micro e pequeno porte na Capital - o que deve fortalecer ainda mais estas modalidades de negócio.

De acordo com o titular da Smic, Valter Nagelstein, a implementação da Lei representa o apoio do poder público para elevar os níveis de sobrevivência e de sustentabilidade das MPEs, que respondem por 20% do PIB nacional e mais da metade dos empregos formais do país. "Isso tem consequências positivas sob o aspecto social, com menor desemprego, menos violência, mais dignidade e maior circulação de riquezas", afirma. Dentre as vantagens aprovadas, há a possibilidade de parcelar, em até cem vezes, os débitos com a Fazenda Municipal. Estas pendências devem ser de responsabilidade da microempresa ou empresa de pequeno porte e de seu titular ou sócio, e com vencimento até 31 de dezembro de 2011.

Balanço - No primeiro ano de atividades, em 2011, a Linha efetuou 3.447 atendimentos, registrando 597 formalizações de Empreendedores Individuais (EIs), atendendo a todas as regiões de Porto Alegre. A Linha recebeu ainda o prêmio Fornecedor Consciente, no quesito Respeito ao Consumidor, e serviu de base para o projeto de desenvolvimento econômico e social para a Restinga e Extremo Sul.  

Texto de: Aline Brum

Edição de: Pedro Fernando Garcia de Macedo

Fonte: Portal PMPA

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=148989&LINHA+DA+PEQUENA+EMPRESA+RETOMA+ATIVIDADE+EM+2012