Em 2014, os alunos da rede municipal de ensino de Bertioga vão contar com 12 novos microônibus para o transporte escolar. A Prefeitura de Bertioga adquiriu os veículos por meio de uma modalidade de licitação conhecida como ata de registro de preços, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.
Além dos veículos, ao custo de R$ 1,8 milhão, ainda foram adquiridos móveis, equipamentos, eletrodomésticos e material pedagógico para as escolas, totalizando R$ 2.944.255,25. Os contratos com os fornecedores foram assinados na segunda-feira (16), pelo prefeito de Bertioga, que comemorou esta nova possibilidade de contratação, de forma rápida, simples e transparente. “Todo processo licitatório já está adiantado, por parte do Ministério da Educação, o que facilita para os municípios. Foram lotes de materiais e equipamentos que atendem a demanda de Bertioga”.
A possibilidade de contratação por meio de ata de registro de preço vinha sendo pleiteada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e foi acompanhada pelo prefeito, que realizou diversas gestões junto ao Ministério da Educação.
A dificuldade para solicitar registro de ata junto ao FNDE era comum entre outros municípios, que esbarrava em critérios do Tribunal de Contas de São Paulo. Uma lei federal, aprovada em junho deste ano, facilitou o trâmite. Além disso, Bertioga criou legislação que autoriza o Município a aderir às atas de registro de preços realizadas pelo FNDE.
Como funciona
O Governo Federal, por meio do FNDE, disponibiliza lotes de produtos e serviços para educação, com quantidades, especificações do produto e fornecedor. Esses lotes já contam com processo de licitação concluído.
O município se cadastra para pleitear os lotes de interesse. O FNDE analisa o pedido e toda a documentação municipal e aprova a aquisição dos produtos. Os contratos são assinados diretamente entre município e fornecedor.
Para o secretário de Educação de Bertioga, esse processo é mais rápido, uma vez que os lotes já estão com os preços mais baixos, além da garantia dos fornecedores. “É um processo que traz vantagem para todas as parte e garantias para a Prefeitura”.
A previsão é de que os veículos e os equipamentos sejam entregues em 30 dias. Os recursos são provenientes do orçamento municipal.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
DATA: 17/12/13 - ÁREA: Educação
TEXTO: Ana Cláudia Gomes – FOTOS: Marcos Pertinhes
RESPONSÁVEL: Maria Izabel Rodrigues
Fonte: Prefeitura de Bertioga
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