Procon realiza blitze no transporte de Guarujá

Quarta-feira, 4 de maio de 2011 - 06h29

Fiscalização

Simone Queirós

Desde que foi implantada a Rede de Transporte de Guarujá (RTG), que substituiu o Sistema Integrado de Transporte (SIT) em janeiro de 2009, uma série de modificações começou a ser implementada gradativamente na Cidade. Uma delas é o tempo máximo de espera nos pontos de ônibus. Uma ordem de serviço publicada no Diário Oficial de Guarujá em julho do ano passado detalhou o intervalo entre as linhas, que varia entre 15 e 60 minutos, dependendo do horário.

Com a medida, os usuários de transporte coletivo na Cidade passaram a ter tempo máximo de 20 minutos para utilizar 75% das linhas. Passados 10 meses desde que essa ordem de serviço foi publicada, nenhuma reclamação chegou ao Procon da Cidade, que é quem fiscaliza essa relação de consumo. Mas o coordenador do órgão em Guarujá, Luciano Lopes, não acredita que seja porque o sistema está funcionando perfeitamente.

"A maioria das pessoas não formaliza reclamação no Procon". Para mudar esse quadro, o órgão começou a realizar blitze para detectar não só esta, como outras obrigações previstas em contrato. Lopes afirma que no dia 21 de março foi realizada uma audiência no Procon envolvendo a Translitoral, concessionária do transporte coletivo, e pessoas do movimento estudantil que reclamavam do sistema. "Na audiência, ficou acertado que a empresa teria 30 dias para colocar cobertura em 20 pontos de ônibus, totalizando 338 cobertos. Além disso, os pontos sem estrutura metálica devem ser sinalizados por placas, não por pintura em poste".

Segundo Lopes, também ficou acordado que todos os ônibus deverão disponibilizar aos passageiros os telefones do Procon e os endereços de onde é possível fazer recarga do cartão transporte. "São essas obrigações que vamos passar a conferir nessas fiscalizações".

Na audiência também foi dado um prazo de seis meses, que termina em setembro, para que em todos os pontos de ônibus cobertos sejam fornecidas as seguintes informações: linhas e percurso dos ônibus, telefones do Procon, locais de recarga e ainda o intervalo entre os ônibus. "Apesar de darmos esse prazo, isso não significa que a empresa não tenha que disponibilizar isso desde já. Também fiscalizaremos essas informações nos pontos que têm cobertura e estão em locais com bastante fluxo de pessoas", alerta.

Denunciar

O coordenador do Procon des taca a importância dos usuários fazerem reclamações caso constatem problemas. "Se possível, a pessoa deve pegar o telefone de outras pessoas que estejam no ponto passando pelo mesmo problema. Depois, ao ligar para o Procon, a pessoa disponibiliza seus dados e também os telefones das outras pessoas para entrarmos em contato. Quanto mais gente reclamar, melhor é para o Procon atuar".

O Procon pode aplicar multas que variam de R$ 200,00 a R$ 3 milhões, conforme o faturamento da empresa. "Aplicamos a gravidade e encaminhamos para a Fundação Procon, que em 30 dias informa o valor da multa naquele caso específico", informa Lopes.

Fonte: Jornal A Tribuna Santos

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=91538&idDepartamento=5&idCategoria=4