26/02/2014 08:14:50
A Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assinam nesta quarta-feira, 26, o Termo de Cooperação Técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para análise, acompanhamento e apoio de uma equipe de técnicos do banco nos estudos referentes ao projeto do metrô de Porto Alegre. O prefeito José Fortunati vai ao Rio de Janeiro para a assinatura do acordo e também para participar, como presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do encontro dos prefeitos do g100, grupo que reúne as cem cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes e menor receita corrente por pessoa. Os dois eventos acontecem na sede do BNDES, na capital fluminense.
A parceria foi anunciada em outubro de 2013 e estabelece que uma equipe do banco atue no assessoramento e na prestação de serviços técnicos especializados na estruturação dos projetos da Parceria Público Privada (PPP) do Metrô de Porto Alegre. O Termo de Cooperação qualifica o processo de implantação do metrô na cidade, pois o BNDES possui experiência e estudos necessários e indispensáveis para a consolidação de projetos desse tipo, entre eles o do Metrô de Curitiba. Também assinam o documento, além do prefeito Fortunati, o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Vanderlei Cappellari.
Atualmente, o BNDES é o órgão que participa de grande parte dos financiamentos públicos e privados em investimentos de infraestrutura e mobilidade urbana, sendo sua missão institucional apoiar projetos, obras, programas e serviços que se relacionem com o desenvolvimento econômico e social do Brasil, estimulando a iniciativa privada e apoiando empreendimentos a cargo do setor público.
A data definitiva para entrega dos estudos e projetos do Metrô de Porto Alegre pelas empresas classificadas/autorizadas será no dia 10 de abril de 2014. Após esta data, a Comissão Técnica avaliará os projetos recebidos para subsidiar o futuro Edital de Licitação e Minuta de Contrato da PPP. O vencedor será responsável pelo projeto executivo, obra, operação e manutenção.
Será qualificado o projeto de metrô subterrâneo mais adequado, observando os seguintes critérios: menores custos de implantação e de operação, maior durabilidade e confiabilidade e menores impactos de obras, ambiental e urbanístico. O projeto deve considerar as mais modernas tecnologias e soluções disponíveis no mercado do transporte coletivo, métodos construtivos, tipo de trem, sinalização, segurança, acessibilidade e informação ao usuário, concepção de terminais, estações de integração com ônibus e outros modais.
Reunião do g100 - Também na sede do BNDES, o encontro dos prefeitos do g100 terá a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campelo, do presidente do banco, Luciano Coutinho, e de mais de 80 prefeitos de cidades que integram o grupo.
A principal pauta da reunião será o detalhamento das novas regras para adesão ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (Pmat). No início do evento, às 9h30, será lançada a terceira edição do anuário do g100, um levantamento elaborado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria. A publicação aponta, entre outros comparativos, que, com a manutenção do crescimento atual das cidades do g100, estas levariam mais de um século para conseguir igualar a receita per capita à média dos demais municípios brasileiros com o mesmo porte populacional. Apenas duas capitais estão no g100, Salvador e Macapá.
Texto de: Cleber Moreira
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira
Fonte: Portal PMPA
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