24/02/2014 23:46:31
No último dia de reuniões dos fóruns regionais do Orçamento Participativo (FROPs) que debateram as propostas para o edital de licitação dos ônibus da Capital, a região sul reuniu 400 pessoas no CTG Descendência Farrapa. O debate da noite desta segunda-feira, 24, contou com a presença do prefeito José Fortunati, que foi até o local conferir como está a participação dos cidadãos nesse processo que vai definir o futuro do transporte coletivo em Porto Alegre. O chefe do executivo conversou com moradores, delegados e conselheiros do OP.
“Em Porto Alegre todas as decisões são tomadas de acordo com as demandas da população. O Orçamento Participativo é um instrumento democrático que faz com que os moradores de cada bairro, de cada comunidade possam escolher o que é melhor, onde e como os recursos públicos devem ser investidos e como os serviços devem funcionar para melhor atender as necessidades dos cidadãos. Por isso estamos realizando essas reuniões em cada uma das 17 regiões do OP para ouvir quais as sugestões dos usuários do transporte coletivo, o que eles acham que deve constar no edital e como eles esperam que seja um serviço de qualidade e pelo qual possam pagar”, explicou Fortunati.
Antes do prefeito, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, apresentou os tópicos que deverão constar no edital. Depois de quase duas horas de reunião, com a presença do secretário adjunto de Governança Local, Carlos Siegle de Souza, os moradores da região sul apresentaram pelo menos seis itens que consideram essenciais. A exigência de ar-condicionado em todos os ônibus foi unanimidade. Sobre o custo que o equipamento deve acrescentar à tarifa, a proposta é criar um fundo municipal que subsidie o transporte coletivo.
A plenária sugeriu que os 20% das multas de trânsito que hoje são destinadas à construção de ciclovias fossem para este fundo, somando-se a outros recursos como, por exemplo, aquele proveniente de publicidade nos veículos e nas paradas.
Mais estações do Catamarã na Zona Sul e integração desse modal com o rodoviário também estavam entre as sugestões, além da realização de um estudo atualizado sobre o crescimento da população naquela área da cidade e o redimensionamento da frota que opera nesses bairros. A comunidade também pediu ampliação das linhas e itinerários, além de fiscalização mais intensa.
Para Osvaldo Gomes Soares, conselheiro do OP na região, essa é uma oportunidade de os porto-alegrenses definirem juntos o transporte público que desejam. “Somos nós, os usuários de ônibus, que devemos decidir como esse serviço deve ser prestado. Nós ficamos, às vezes, mais de uma hora dentro de um ônibus e sabemos quais as nossas necessidades, onde deve ser ampliado, onde as linhas devem passar, o que pode melhorar. Então é muito importante esse esforço da prefeitura para ouvir todas as regiões. Nós também temos que participar dessa discussão. Não adianta não aparecer nas reuniões e na audiência pública e depois reclamar”, afirmou o líder comunitário.
Nesta segunda-feira também foram realizadas no Leste e no Partenon, completando as 17 regiões do OP.
Reuniões extraordinárias - Os encontros regionais foram decididos na reunião extraordinária do Conselho do OP (COP) no último dia 11. Na ocasião, ficou decidido que no período de 13 a 24 de fevereiro, as propostas seriam apresentadas pelo governo aos delegados, nas extraordinárias dos FROPs.
Nesta terça-feira, 25, serão apresentadas ao COP em reunião no auditório da Smed (Andradas 680 sexto andar, 19h) e discutido com o governo municipal as considerações e deliberações feitas nas regionais. Após análise, as propostas dos delegados serão incorporadas à proposta de licitação a ser apresentada em Audiência Pública.
Audiência pública - Para oferecer um transporte público de qualidade e ouvir as reivindicações da população, a prefeitura, por intermédio da EPTC, está convocando todos os interessados para a audiência pública sobre a licitação dos ônibus da Capital. O evento acontecerá no dia 27, quinta-feira, das 19h às 22h, na Câmara de Vereadores (av. Loureiro da Silva, 255).
A audiência será presidida pelo diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, que fará, junto do corpo técnico da prefeitura, uma exposição demonstrando as diretrizes da licitação do transporte coletivo. Após isso, será dada a palavra aos participantes da audiência pública, devidamente inscritos, para que tirem dúvidas e exponham suas opiniões e anseios. A inscrição dos interessados em participar dos debates será feita mediante o preenchimento de ficha, que estará disponível na data e no local da audiência.OP
Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira
Fonte: Portal PMPA
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