Um balanço parcial divulgado na quinta-feira, dia 20, pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria de Políticas Sociais (SMPS), informou que 8.446 alunos da rede pública de ensino em Belo Horizonte já se beneficiam do programa Meio Passe, que garante 50% de desconto no valor da tarifa para estudantes do ensino médio. O benefício foi instituído através da Lei Municipal 10.106, de 21 de fevereiro de 2011, do decreto 14.295, de 2 de março de 2011, e da portaria da BHTrans DPR 035/2011 de 18 de abril de 2011, e pode ser usufruído através do Cartão BHBUS Benefício Estudantil.
O programa Meio Passe entrou recentemente em sua segunda fase de cadastramento, com expectativa de atender cerca de 10 mil estudantes ainda este ano, segundo projeções da Gerência de Cadastro de Programas de Transferência de Renda da Prefeitura de Belo Horizonte. A concessão do desconto de 50% do valor das tarifas no transporte por ônibus é destinado preferencialmente aos alunos do ensino médio, para deslocamentos entre a residência e o estabelecimento de ensino, exclusivamente nos dias letivos.
O balanço por região mostra que o maior número de alunos atendidos está nas regiões Nordeste (1.316 estudantes), Noroeste (1.089), Barreiro (1.055) e Venda Nova (1.041). As escolas públicas com maior número de alunos atendidos, no entanto, estão concentradas na Regional Centro-Sul. São elas a Escola Estadual Governador Milton Campos (Colégio Estadual Central), com 839 estudantes beneficiados e o Cefet, com 472 estudantes.
O programa Meio Passe entrou recentemente em sua segunda fase de cadastramento, com expectativa de atender cerca de 10 mil estudantes ainda este ano, segundo projeções da Gerência de Cadastro de Programas de Transferência de Renda da Prefeitura de Belo Horizonte. A concessão do desconto de 50% do valor das tarifas no transporte por ônibus é destinado preferencialmente aos alunos do ensino médio, para deslocamentos entre a residência e o estabelecimento de ensino, exclusivamente nos dias letivos.
O balanço por região mostra que o maior número de alunos atendidos está nas regiões Nordeste (1.316 estudantes), Noroeste (1.089), Barreiro (1.055) e Venda Nova (1.041). As escolas públicas com maior número de alunos atendidos, no entanto, estão concentradas na Regional Centro-Sul. São elas a Escola Estadual Governador Milton Campos (Colégio Estadual Central), com 839 estudantes beneficiados e o Cefet, com 472 estudantes.
Quem pode se cadastrar
As inscrições para o novo cadastramento no programa Meio Passe vão até o dia 19 de julho com os benefícios sendo estendidos aos estudantes que atendam as seguintes condições:
As inscrições para o novo cadastramento no programa Meio Passe vão até o dia 19 de julho com os benefícios sendo estendidos aos estudantes que atendam as seguintes condições:
• Matriculados e frequentes em estabelecimento escolar situado no município de Belo Horizonte
• Residentes em distância superior a um quilômetro da unidade escolar em que estejam matriculados e frequentes
• Membros de famílias que sejam, preferencialmente, beneficiárias dos seguintes programas sociais da Prefeitura de Belo Horizonte: Bolsa Família, Bolsa Escola Municipal, Benefício Variável Jovem; Proteção Social Especial/Acolhimento institucional; Bolsa Moradia; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); Remoções/Reassentamento Familiar; Programa de Reassentamento de Famílias (Proas).
• Residentes em distância superior a um quilômetro da unidade escolar em que estejam matriculados e frequentes
• Membros de famílias que sejam, preferencialmente, beneficiárias dos seguintes programas sociais da Prefeitura de Belo Horizonte: Bolsa Família, Bolsa Escola Municipal, Benefício Variável Jovem; Proteção Social Especial/Acolhimento institucional; Bolsa Moradia; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); Remoções/Reassentamento Familiar; Programa de Reassentamento de Famílias (Proas).
Como solicitar:
Para se beneficiar do programa, o estudante deve procurar a Gerência de Atendimento (GAtende) em sua regional ou a Estação da Juventude, que funciona junto ao BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro). Alunos menores devem ir acompanhados do pai ou responsável. Após a inscrição o benefício é liberado em um prazo máximo de 40 dias.
Documentos necessários:
• Formulário “Requerimento de Auxílio Transporte Escolar” preenchido, que pode ser acessado no site da Prefeitura, www.pbh.gov.br, clicando na aba “estudantes” no lado superior da página principal.
• Comprovante original de matrícula e frequência em unidade escolar situada a mais de 1.000 metros da residência do estudante, constatando dados e informações relacionados no formulário de requerimento.
• Original e cópia de documentos de identificação do candidato ao benefício e do responsável (quando o estudante for menor de 18 anos).
• Original e cópia de comprovante de residência (contas Cemig, Copasa ou telefone).
• Foto 3x4 colorida e recente.
Documentos necessários:
• Formulário “Requerimento de Auxílio Transporte Escolar” preenchido, que pode ser acessado no site da Prefeitura, www.pbh.gov.br, clicando na aba “estudantes” no lado superior da página principal.
• Comprovante original de matrícula e frequência em unidade escolar situada a mais de 1.000 metros da residência do estudante, constatando dados e informações relacionados no formulário de requerimento.
• Original e cópia de documentos de identificação do candidato ao benefício e do responsável (quando o estudante for menor de 18 anos).
• Original e cópia de comprovante de residência (contas Cemig, Copasa ou telefone).
• Foto 3x4 colorida e recente.
Benefícios do Cartão BHBUS Benefício Estudantil:
• O Cartão BHBUS Benefício Estudantil, de uso pessoal e intransferível, será aceito nos serviços de transporte público coletivo de passageiros do município de Belo Horizonte.
• O beneficiário terá direito a todas as políticas vigentes no município.
• O Cartão BHBUS Benefício Estudantil, de uso pessoal e intransferível, será aceito nos serviços de transporte público coletivo de passageiros do município de Belo Horizonte.
• O beneficiário terá direito a todas as políticas vigentes no município.
Regional
|
Número de beneficiados
|
Nordeste
|
1.316
|
Noroeste
|
1.089
|
Barreiro
|
1.055
|
Venda Nova
|
1.041
|
Oeste
|
978
|
Norte
|
948
|
Leste
|
796
|
Pampulha
|
768
|
Centro Sul
|
331
|
*Outro município
|
197
|
Fonte: Base de dados SMPS – Junho/2013
*Outro município: refere-se aos estudantes que não residem em Belo Horizonte e são contemplados com o benefício.
Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte
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