Medida foi adotada após estudos apontarem que a utilização de 71 km de faixas pelos táxis desde abril não afetou a velocidade dos ônibus
Os mais de 33 mil táxis de São Paulo poderão circular a partir deste sábado (13), em qualquer horário e dia da semana, em todos os 440 quilômetros de faixas exclusivas para ônibus existentes na cidade e as que serão criadas pela Prefeitura. A liberação, que serve somente para veículos com passageiros e beneficiará mais de 500 mil de usuários por dia, foi tomada apósestudos apontarem que a velocidade dos ônibus não era prejudicada com uso das faixas pelos taxistas. A medida foi anunciada em evento nesta sexta-feira (12) na sede da Prefeitura com a presença de mais de 250 taxistas.
Até então, os táxis só podiam circular em 71 quilômetros de faixas exclusivas após autorização emitida pela Prefeitura em abril deste ano. Na mesma época, o município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) proibindo os táxis de circularem nos corredores de ônibus nos dias úteis em horários de pico, entre 6h e 9h e também, entre 16h e 20h. A proibição nos horários de picos nos corredores continua valendo enquanto novos estudos estão sendo realizados.
“A nossa avaliação técnica é que [a presença dos táxis] não impactou na velocidade dos ônibus ou seja, conseguimos o compartilhamento, sem afetar a velocidade do transporte de massa. Em algumas cidades do mundo é assim, em outras não, mas em nosso caso específico foi possível tecnicamente conciliar sem prejudicar o ônibus”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.
“Quanto mais faixa se tem para circular, mais distribui a quantidade de táxi. Então, a medida dilui ou espraia e é isso o que vai acontecer. Por isso, consideramos que não vai atrapalhar a velocidade dos ônibus”, afirmou o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto.
Para não atrapalhar a evolução do transporte público, além de só poderem circular com passageiros, os taxistas não poderão ficar parados nas vias segregadas e não poderão fazer desembarque de passageiros nas faixas exclusivas. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a São Paulo Transportes (SPTrans) irão monitorar a velocidade dos ônibus e uso das faixas pelos taxistas rotineiramente.
“No Corredor Norte-Sul, que foi um dos projetos pilotos, não teve nenhum comprometimento da velocidade dos ônibus, então, não há porque restringir se vai beneficiar 500 mil passageiros que tomam táxi todos os dias. É muita gente. Se fosse comprometer, continuaria a restrição”, disse o prefeito.
Corredores
A Secretaria Municipal de Transportes (SMT) criou uma comissão de estudos para avaliar a velocidade dos ônibus que circulam nos corredores de ônibus, que também são utilizados por táxis fora dos horários de pico. A medida, publicada no Diário Oficial da Cidade da última quinta-feira (11), vai avaliar se a presença dos veículos nas vias prejudica o trânsito ou se não tem interferência para que novas decisões sejam tomadas em acordo com o MPE. Formada por sete integrantes, a comissão tem prazo de 90 dias para apresentar um relatório sobre os impactos.
“A mesma equipe, com os mesmos critérios e nos mesmos lugares vai agora trabalhar e estudar junto com a CET e SPTrans para fazer novamente esse estudo para ver se atrapalha no horário de pico ou não. Se atrapalhar, fica como está. Se não atrapalhar, vamos conversar de novo com o Ministério Público e mostrar o estudo que foi feito para, se for possível, liberar os corredores também nos horários de pico”, afirmou Tatto.
Além da liberação das faixas, desde o início da gestão a Prefeitura já garantiu a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para associações e cooperativas de táxis e defendeu a categoria na manutenção dos alvarás. No início do ano, a Justiça a pedido do MPE proibiu a emissão de novos alvarás e ordenou que o serviço fosse licitado. Com apoio da Procuradoria Geral do Município, a decisão foi revertida e os postos de trabalhos de famílias que vivem do serviço do táxi foram mantidos.
“Esta cidade depende de todos nós. Se cada um zelar por São Paulo, a cidade cresce cada vez mais. Não há lugar no mundo melhor do que São Paulo e é o coração do Brasil. Por isso, nós taxistas temos que fazer nossa parte e ajudar a cidade. Se ver algo errado na rua, não temos que ajudar. Temos que pedir para que não faça mais”, disse o presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra.
Mobilidade urbana
Desde janeiro de 2013, a Prefeitura de São Paulo implantou 356,4 km de faixas exclusivas pela operação Dá Licença para o Ônibus, que visa dar mais velocidade aos coletivos e conforto aos passageiros.
No início do ano passado, o Programa de Metas 2013-2016 previa a implantação de 150 quilômetros de faixas exclusivas até 2016. O objetivo foi ampliado, em junho, para 220 quilômetros de vias até dezembro, mas a marca foi atingida no início de outubro. Até dezembro, 300 quilômetros de faixas exclusivas foram implementados na cidade.
A velocidade média dos ônibus que circulam por 66 trechos de faixas exclusivas implantados neste ano aumentou em 68,7%, passando de 12,4 Km/h para 20,8 Km/h. Os dados são de um estudo feito pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em faixas implantadas entre 13 de janeiro a 25 de agosto de 2014 e somam 59,3 quilômetros de extensão. Outro estudo feito pela CET em dezembro do ano passado apontou que a implantação de faixas exclusivas de ônibus foi responsável por uma redução média de 38 minutos por dia no tempo de viagem dos passageiros. A pesquisa considera uma economia média de 19 minutos nas viagens de ida e de volta. Na soma dos sete dias da semana, a economia é de 4 horas. De acordo com o estudo, a velocidade média dos ônibus, na época, tinha aumentado em cerca de 45%, passando de 14,2 km/h para 20,6 km/h.
O Programa de Metas 2013-2016 prevê ainda a construção de 150 quilômetros de corredores de ônibus e 400 quilômetros de novas ciclovias.
Fotos
Crédito: César Ogata/SECOM
Fonte: Prefeitura de São Paulo
http://www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/3686#ad-image-0
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