Crédito: Heloisa Ballarini / SECOM
Quarta reunião do Plano Diretor reuniu 300 pessoas no Centro Cultural para debater mobilidade urbana. Representantes de entidades ligadas a ciclistas, pessoas com deficiência e transporte de cargas apresentaram ideias sobre o tema
A mobilidade urbana ou as formas de deslocamento do paulistano foram os temas dos debates da quarta reunião do processo de revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE), que aconteceu na noite desta terça-feira (7), no Centro Cultural de São Paulo, na Vergueiro. O encontro contou com a participação de cerca de 300 pessoas.
Representantes de entidades ligadas a ciclistas, pessoas com deficiência, usuários de transporte público coletivo, pedestres e até transporte de cargas puderam dar suas contribuições para ajudar na construção do novo PDE.
Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), a revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana será feita em quatro etapas e prevê alterações na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e legislações complementares. A primeira etapa, de avaliação temática, seguirá até 1º de junho com mais seis encontros.
“Uma metrópole como São Paulo nunca resolverá seus problemas com somente um modal. Por isso, é preciso articular todos, para que cada um cumpra o seu papel”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, que reiterou a importância da discussão em seu discurso. “Esse é um tema sensível para 100% das pessoas. A mobilidade urbana é um desastre, em níveis diferentes para cada um e, por isso, se há algo que precisa de uma mudança significativa é a mobilidade urbana”, afirmou.
Durante todo a reunião, que contou com uma apresentação dos resultados do Plano Diretor de 2002 e o que aconteceu em sua aplicação na mobilidade urbana, além da aproximação da moradia com o trabalho, foram discutidos também formas para que o paulistano também possa se deslocar com mais eficiência para aproveitar os bens de serviço da cidade.
A priorização do transporte público coletivo, desestímulo ao transporte individual, apoio aos modais não motorizados, como a bicicleta e o pedestre e ainda, logística de cargas na cidade, também permearam o debate.
“Percebemos que estamos gastando nosso tempo para ir de casa para o trabalho e do trabalho para casa, mas não para aproveitar os benefícios de viver em uma metrópole”, disse o diretor do Departamento de Urbanismo da SMDU, Anderson Kazuo Nakano. “Não se deve só priorizar o transporte público, mas desestimular o uso do individual em locais com grande oferta de transporte. Não podemos desperdiçar 20% a 30% da terra urbana, que tem alto custo, em locais onde carros ficarão parados por oito horas”, concluiu.
Entidades
Para o promotor de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que participou da reunião da revisão participativa do PDE, o tema da mobilidade urbana é central na construção do novo plano.
“É o tema mais importante dentro desse processo. É preciso que a cidade adote uma saída radical para a questão do automóvel e discuta outros modais. Esse é tema nevrálgico”, afirmou.
O diretor-geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Thiago Benicchio, afirma que o PDE de 2002 não contemplava os espaços e vias para ciclistas e, por isso, é preciso que se pense na bicicleta não só como lazer, mas como meio de transporte. “Acreditamos que essa é a oportunidade de aplicar a lei federal de mobilidade e além de priorizar o transporte público, também incluir o não motorizado no PDE, o que não foi previsto em 2002. A política de priorizar só o motorizado nos levou a morte, poluição e espalhamento da cidade”, comentou.
Para o secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência, Tuca Munhoz, é preciso que no processo de planejamento da mobilidade urbana a acessibilidade esteja presente em todos os modais de transporte. “A mobilidade tem que contemplar a acessibilidade, seja a pessoa com a cadeira na rua, no metrô, no ônibus ou no trem”, afirmou o secretário-adjunto.
Plano Diretor Estratégico
Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é composto de alguns itens para, por exemplo, organizar o uso e ocupação do solo, regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.
“A história não termina com a aprovação do Plano Diretor. Ela é só o começo. O desafio é torná-lo realidade”, disse Nakano.
Etapas de reavaliação do PDE
1ª Etapa - Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.
Serão organizados seminários, oficinas temáticas e oficinas com seguimentos sociais que abordarão os seguintes temas:
1. Objetivos da revisão e a Cidade que queremos;
2. Uso e ocupação do solo;
3. Instrumentos de Política Urbana;
4. Habitação;
5. Meio Ambiente;
6. Mobilidade Urbana;
7. Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro;
8. Avaliação dos Instrumentos de controle social e participação (a ser tratado durante a Conferência da Cidade).
O prazo para a realização desta etapa, incluindo a realização da VI Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, será de 27 de abril a 1 de junho de 2013. Todas as sugestões serão acolhidas e analisadas pela Prefeitura, com os resultados divulgados no portal "Gestão Urbana".
2ª Etapa - Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.
3ª Etapa - Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo da é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.
4ª Etapa - Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.
Fonte: Prefeitura de São Paulo
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