10/12/2012
As empresas Promon Engenharia Ltda., Ballard Power Systems, Linde Gases Ltda. e CAIO Induscar Indústria e Comércio, entregaram em 09/11 ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) para Estudos para Implantação de Corredor de Ônibus a Hidrogênio no Trecho Antônio João - Alphaville - Santana do Parnaíba, na Região Metropolitana de São Paulo. O trecho faz parte do futuro Corredor Alphaville - Cajamar, que está incluído no programa de Corredores Metropolitanos da EMTU/SP na Região Metropolitana de São Paulo.
No documento protocolado, estas empresas manifestam interesse em promover estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como o desenvolvimento de modelos de concessão (Parceria Público Privada, administrativa, patrocinada ou comum) visando à construção, operação e realização de investimentos necessários para implementação de Corredor de Ônibus no eixo Antônio João - Alphaville - Santana de Parnaíba.
Este Corredor, quando implantado, será um sistema de transportes de alto desempenho (padrão BRT) com operação de ônibus totalmente sustentáveis ambientalmente, sem emissão de poluentes - seja material particulado ou gases de efeito estufa.
Segundo Ivan Carlos Regina, gerente de planejamento da EMTU/SP, "é a primeira vez que o governo do Estado de São Paulo recebe este tipo de Manifestação para construção de corredores de ônibus, criando a expectativa de um modelo de negócio entre o setor publico e o privado que, além de inédito, pode agilizar a construção da obra e elevar o nível de qualidade do transporte na região oeste de São Paulo".
O que é a MIP
Criada em outubro de 2011 pelo Decreto nº 57.289, a Manifestação de interesse da Iniciativa Privada - MIP abre uma oportunidade para que o investidor apresente sugestões de projetos a serem incluídos no programa de PPPs. Ou seja, ao identificar uma oportunidade de negócio, o investidor pode fazer uma proposta ao Estado, apresentando estudos e levantamentos que mostrem a importância e a necessidade do projeto que deseja implantar.
O Conselho Gestor das PPPs e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos analisarão as informações e a modelagem proposta. Caso a resposta seja positiva por parte do Estado, será aberta licitação. Se, ao final do processo licitatório, outro investidor for contratado, todas as despesas efetuadas para a realização dos estudos serão ressarcidas pelo vencedor do processo.
Fonte: EMTU
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