Os curitibanos terão, na próxima semana, duas importantes oportunidades para opinar sobre como deverá ser o edital de licitação que vai ampliar a frota de táxi da cidade. Na quinta-feira (4) será realizada audiência pública – a partir de 19 horas no Salão de Atos do Parque Barigui – e entre os dias 5 e 8, será possível encaminhar por e-mail sugestões, críticas ou solicitação de esclarecimento de dúvidas.
Esta é a primeira vez na história da cidade que os curitibanos podem dar sua opinião e fazer sugestões sobre uma licitação no serviço de táxi. A frota atual, definida por decreto, é a mesma desde 1975, quando a cidade tinha em torno de 600 mil habitantes. Nas diretrizes para elaboração do edital de licitação a serem debatidas com a população, estão previstos até 750 novos táxis.
As diretrizes foram disponibilizadas no site da Urbs na terça-feira (25), dando início ao processo para ampliação da frota de táxis da cidade. O documento, que pode ser localizado na página inicial do sitewww.urbs.curitiba.pr.gov.br, prevê licitação para concessão onerosa por 35 anos, de até 750 novas autorizações para serviços de táxi em Curitiba.
A proposta prevê a ampliação da frota atual, de 2.252 táxis, para no máximo 3.002 táxis, com a concessão de até 750 novas autorizações. O limite de autorizações é estabelecido por lei municipal. O lote a ser licitado poderá ser dividido em sublotes, destinados a táxi convencional, compartilhado, elétrico e para motoristas portadores de deficiência.
O valor de outorga proposto é o equivalente a 500 quilômetros rodados por ano o que, na tabela atual, representa R$ 1.000,00, a serem recolhidos, anualmente, entre 1 de janeiro e 30 de junho.
Estarão impedidos de participar da licitação, conforme previsto na lei federal 8.666/1993, dirigentes integrantes da diretoria ou administradores que estejam no exercício do cargo ou função pública na administração municipal ou na Câmara Municipal de Curitiba.
Também ficam legalmente impedidos de concorrer a uma concessão taxistas permissionários ou condutores que tiveram a permissão ou registro de condutor cassados nos últimos dois anos; além de profissionais detentores de autorização, permissão ou concessão de táxi; ex-permissionários; e empresas, consórcios, associações ou cooperativas.
Os principais itens obrigatórios que serão propostos à comunidade para a licitação das novas autorizações são possuir um veículo com ano de fabricação superior a 2009; apresentar o veículo no prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, além de participação em curso Táxi Tour, previsto em lei federal.
As diretrizes propostas preveem também a permissão de uma única transferência de concessão, o que só poderá ocorrer três anos depois da outorga. Aquele que receber a autorização transferida terá de completar o prazo restante da concessão.
Sugestões
Além de participar da audiência, a população poderá contribuir com a elaboração do edital de licitação oferecendo contribuições por escrito. O formulário para apresentação de sugestões, além de críticas e esclarecimento de dúvidas também estará disponível no site da Urbs, para conhecimento da população, a partir desta quarta-feira (26). O envio do formulário, que poderá ser feito por e-mail, deve ser feito, a partir da audiência, até as 18 horas do dia 8.
Participe
Audiência Pública para ampliação da frota de táxi
Data: 4 de julho
Horário: a partir de 19 horas
Local: Salão de Atos do Parque Barigui.
Diretrizes a serem apresentadas na audiência na página inicial do site da Urbs –www.urbs.curitiba.pr.gov.br -
Fonte: Prefeitura de Curitiba
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