quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Ônibus de Lula inaugura placa comum do Mercosul

MERCOSUL
16/12/2010

O ônibus híbrido que será utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para transportar seus convidados ao Mirante de Itaipu ao final da Cúpula Social do Mercosul, nesta quinta-feira (16), porta uma placa simbólica: Mercosul 0001. Movido a etanol e eletricidade, o veículo a ser usado no transporte de chefes de Estado e ministros de Relações Exteriores de diversos países servirá como exemplo da nova agenda social do bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Segundo acordo firmado nesta quinta-feira (16), durante a 40ª reunião de cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), será criada uma placa comum a todos os automóveis, ônibus e caminhões que circulam nos países do bloco. Considerada um exemplo do novo momento da integração regional, a medida já havia sido antecipada aos integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, pelo representante permanente do Brasil junto ao bloco, embaixador Régis Arslanian.

Os veículos de carga e passageiros deverão ser os primeiros a contar com a nova placa, a partir de 2016. Segundo informação divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, a "placa Mercosul" deverá ter especificações técnicas comuns, além de contar com o dístico representativo do bloco. A combinação alfanumérica de cada placa continuará a ser determinada por cada país.

Outra medida importante anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi o estabelecimento de um plano de ação "para a conformação de um Estatuto da Cidadania do Mercosul". O plano deverá ser colocado em prática ao longo dos próximos anos. Todas as medidas deverão estar em vigor até o 30º aniversário do Mercosul, em 2021.

Entre as iniciativas contidas no plano estão a criação de um "espaço comum de livre circulação de pessoas no Mercosul"; a ampliação das áreas de controle integrado de fronteiras; o estabelecimento de um padrão de cédula de identidade; e a criação de um sistema comum de defesa do consumidor.

Também deverá haver tratamento local para serviços móveis e fixos de telecomunicação, o que, segundo a nota do ministério, "permitirá o barateamento das tarifas de telefone para todos os usuários que transitem entre os Estados-parte, sobretudo para as populações que vivem em áreas de fronteira".

- Nós estamos construindo uma cidadania do Mercosul - celebrou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

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