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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Diadema - Justiça concede liminar e mantém gratuidade da integração até abril

24/02/12


Por Maria Helena Domingues






No dia 23 de fevereiro (quinta-feira), a Justiça concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público de Diadema para a manutenção da gratuidade da integração nos terminais Diadema e Piraporinha de transporte coletivo urbano. A decisão, divulgada pela mídia regional, garante o benefício pelo menos até o dia 10 de abril já que, como a EMTU protocolou decisão de finalizar o contrato em 10 de janeiro, teria de dar prazo de três meses para iniciar a cobrança. O Ministério Público pediu abertura de ação civil pública cautelar em 17 de fevereiro, acolhendo ofícios da Prefeitura de Diadema e do Procon do município.

Confira reportagem do Diário do Grande ABC
Com a liminar, a reunião marcada para o dia 27 de fevereiro entre o prefeito de Diadema e representantes do governo estadual foi adiada, a pedido do governo do Estado. A Prefeitura de Diadema aguarda uma nova data para a reunião e mantém sua disposição de evitar o término da integração gratuita nos terminais da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano).

A decisão da EMTU de acabar com a gratuidade irá penalizar o bolso dos usuários, que terão de desembolsar, no mínimo, R$1,00 (um real) a mais toda vez que utilizarem a troca do sistema municipal para o intermunicipal.

O prefeito de Diadema reuniu-se em 25 de outubro de 2011com o secretário estadual de Transportes, Jurandir Fernandes, e o presidente da EMTU, Joaquim Lopes, para tentar demover o Estado da sua decisão. E encaminhou ofício ao governador Geraldo Alckmin pedindo que o Estado mantenha a gratuidade na integração nos terminais Diadema e Piraporinha. Porém, o documento não foi respondido.

No dia 14 de fevereiro foi realizada outra reunião, na Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, em São Paulo, do prefeito com os secretários estaduais de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. O objetivo da Prefeitura de Diadema era o mesmo: evitar o término da integração gratuita nos terminais Diadema e Piraporinha da EMTU. Na ocasião, novo encontro ficou marcado para o dia 27 de fevereiro (desmarcado pelo governo do Estado, em função da liminar).

Fonte: Portal Diadema

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