03/01/2019 - 14:41
Para renovar a licença, os veículos passam por vistoria para assegurar que os passageiros serão transportados em segurança - Foto: Beto Faria/PMSJC
Giselle Marinho
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Mobilidade Urbana
A Prefeitura de São José dos Campos deu início nesta quarta-feira (2), ao período de renovação dos alvarás para os transportes escolar e fretado. A renovação anual da licença é feita para assegurar que os veículos circulem em condições adequadas para transportar os passageiros e com a documentação obrigatória regular, em conformidade com as leis de trânsito e transporte. Atualmente são 492 alvarás escolares, 115 fretados, 76 de alternativos e 400 alvarás de táxi, regulares na cidade.
Para o transporte escolar, o calendário segue o número final do alvará. Em janeiro, as licenças com numeração final 0 e 1 devem ser renovadas.
No caso dos fretados, o prazo para renovação começa hoje e segue até o último dia útil do mês de março, independente de numeração.
Seja qual for o tipo de alvará, antes de comparecer à Secretaria de Mobilidade Urbana, os permissionários e seus auxiliares devem agendar a renovação por telefone. A orientação é que não deixem para fazer a regularização no final do prazo, correndo o risco de ficarem irregulares.
O motorista deve apresentar carteira de motorista, certificado de curso de condutor escolar, certificado de verificação metrológica do cronotacógrafo, entre outros. A relação completa dos documentos pode ser consultada no site da Prefeitura. (http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/mobilidade-urbana/alvaras-para-transporte/)
O transportador que perder o prazo para regularização deve procurar o setor de protocolo da Secretaria de Mobilidade Urbana que fica na unidade do Detran, na Rua Álvaro Gonçalves Junior, 21, Parque Industrial (região sul), para abrir processo e solicitar a prorrogação do prazo. Entretanto, a prorrogação não isenta o profissional da penalidade prevista na legislação.
Os agendamentos devem ser realizados com 1 dia de antecedência pelo telefone 3912-6791.
Fiscalização
Em 2018 foram feitas 93 operações, com 13 apreensões, sendo 10 escolares. Durante essas operações foram abordados mais de 500 motoristas. Operações são feitas constantemente em pontos de interesse público, como escolas, universidades, bares e restaurantes.
Quem tiver informações sobre transporte ilegal ou em desacordo com as leis de trânsito pode fazer a denúncia pela Central 156.
Cronograma para Alvará
Transporte escolar
Mês - Alvará
Janeiro - Final 0 e 1
Fevereiro- Final 2 e3
Março - Final 4 e 5
Abril - Final 6 e 7
Maio - Final 8 e 9
Fretado
Renovação até o último dia útil de março
Fonte: Prefeitura municipal de São José dos Campos
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