Aumento de tarifa de ônibus deve ocorrer até o fim do mês

Aumento de tarifa de ônibus deve ocorrer até o fim do mês


Prefeitura de Santos ressalta que não há data definida para assinatura do novo contrato de transporte
público



Os usuários do transporte coletivo de Santos terão mais alguns dias antes do aumento da tarifa dos ônibus municipais – de R$ 2,90 para R$ 3,25. A aprovação da documentação entregue na quinta-feira (7) pela única classificada na licitação, a Viação Piracicabana, vai ocorrer na semana que vem, afirma a Prefeitura.

Porém, somente após essa fase começa a contar o prazo legal de cinco dias para recebimento de
possíveis recursos contra a licitação. Passados os cinco dias, a empresa poderá ser declarada oficialmente vencedora da concorrência e o contrato pode ser assinado, o que deve acontecer na semana entre os dias 18 e 22 de maio. Com a assinatura, ocorre a alta de 12,1% na passagem.
A Prefeitura demonstra preocupação com a divulgação do aumento da tarifa. O diretor do departamento de Transportes Públicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos, Rogério Vilani, é cauteloso quando à data em que o novo contrato entrará em vigor. Apesar de a Piracicabana já estar há mais de oito anos como responsável pelos ônibus na Cidade, Vilani ressalta que se a permissionária deixar de apresentar qualquer documento, o processo pode ser cancelado.
Além disso, diz o diretor, pode haver algum questionamento (recurso) que atrase o trâmite. Ele lembra que o contrato atual com a empresa foi prorrogado por 180 dias, a partir de 20 de março, justamente para que o tempo seja suficiente em caso de imprevistos.

Única
A Piracicabana foi a única a chegar na última fase da concorrência pública. A Comissão Especial de
Licitação da CET desclassificou a outra concorrente, a Mobibrasil Transporte São Paulo Ltda. O motivo foi a não apresentação de uma planilha com a composição dos encargos sociais previstos – uma exigência para permanecer na disputa.
Mesmo que estivesse com a documentação em ordem, a Mobibrasil ficaria em segundo lugar. Isso porque ela ofereceu valor maior para a passagem, de R$ 3,30 (preço máximo fixado pela CET).
Assim, a atual permissionária pode ficar mais de 24 anos no comando dos ônibus em Santos. Isso porque o novo compromisso é de oito anos, mas prorrogável por igual período.

O valor estimado do contrato é de R$ 13,1 milhões anuais. O cálculo é feito pela quantidade de
passageiros que pagam a passagem, não há custo para a Prefeitura. A empresa faz a manutenção do
sistema e tem como retorno o lucro obtido com a tarifa.




Foto: Luigi Bongiovanni

Texto: Maurício Martins

Fonte: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/aumento-de-tarifa-de-onibus-deve-ocorrer-ate-o-fim-do-mes/?cHash=d3d9056c95138856d9d8c6871a0dad43


Postagem: João Manoel da Silva (Equipe Litoralbus)