MP abre ação para suspender todas as ciclovias de São Paulo

MP abre ação para suspender todas as ciclovias de São Paulo

Para órgão, espaços foram criados sem estudos técnicos suficientes prejudicando os cofres públicos e a mobilidade. Justiça ainda vai analisar.
O Ministério Público de São Paulo ajuizou nesta terça-feira, dia 17 de março de 2015, ação civil pública pedindo à Justiça que a Prefeitura suspenda a o programa de implantação de ciclovias na cidade. Além disso, na ação, a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Camila Mansour Magalhães da Silveira, quer que sejam desfeitos os espaços para bicicletas já implantados.
Hoje, a cidade de São Paulo possui 262,8 km de vias destinadas aos ciclistas. Deste total, a administração de Haddad inaugurou 199,8 km desde junho de 2014. A meta da Prefeitura é viabilizar uma malha de 400 km até o fim de 2015.
Na ação, a promotora diz que a população não foi ouvida para a implantação das ciclovias e que faltaram mais estudos técnicos.
“Portanto, sem justificativa e ilegal a opção da atual gestão municipal em proceder, com velocidade exacerbada, à implantação do sistema cicloviário neste Município sem prévias audiências públicas, sem consulta à população, principalmente das pessoas que vivem no entorno dos locais em que estão sendo instaladas as ciclovias e ciclofaixas.”
A promotora ainda diz na ação que pela forma como foram implantas as ciclovias, houve “lesão à ordem urbanística, notadamente ao sistema de mobilidade urbana deste Município”.
Além de pedir para suspender a novas ciclovias, o Ministério Público quer que sejam desfeitas em 30 dias as ciclovias já implantadas:
“obrigação de, no prazo de 30 (trinta) dias, recompor a pavimentação desfeita dos canteiros centrais, das calçadas e das vias em que as atividades, obras e serviços não foram terminados, de forma a se restabelecer a funcionalidade do local, ou seja, a circulação, a trafegabilidade, garantindo-se a mobilidade urbana do lugar, bem como a própria segurança dos munícipes já que, como no caso da Avenida Paulista por exemplo, o pavimento destruído está solto no local, sob pena de multa diária no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)”

ADAMO BAZANI,
RADIO CBN.