A Prefeitura de São Luís cumprirá acordo relativo ao transporte público, homologado pela Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (6), que redefine o valor da tarifa de ônibus para R$ 2,40. A partir da conciliação judicial entre os sindicatos dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA) e Empresas de Transporte (SET), a Prefeitura exigiu investimentos e melhorias substanciais no sistema, como a renovação da frota com 500 novos ônibus, sendo 250 ainda este ano.
A reunião, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), culminou no encerramento da greve dos rodoviários que retornaram aos postos de trabalho. Mesmo com o reajuste, o valor médio da tarifa em São Luís será um dos menores do país: R$ 2,29. A decisão entra em vigor a partir deste domingo (8).
“Desde o princípio das negociações, a Prefeitura defende o interesse dos usuários, priorizando a melhoria dos serviços de transporte público em São Luís. Por determinação do prefeito Edivaldo, condicionamos o acordo com os empresários ao incremento da frota para melhor atender à população”, disse o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros.
O reajuste de R$ 0,30 no valor das passagens do transporte público de São Luís, concedido em consequência do acordo coletivo de trabalho, é inferior ao percentual pleiteado pelos empresários. O reajuste corresponde a pouco mais de 14% enquanto o solicitado pelo SET no início da greve era superior a 31%, o que resultaria em tarifa de R$ 2,79.
A inflação acumulada desde o último aumento das passagens, ocorrido em 2010, é de 18,25%. O reajuste é inferior em mais de 4% à trajetória inflacionária do último quadriênio. A partir dos novos valores praticados, São Luís passa a ocupar a nona posição no ranking dos preços de passagens do sistema de transporte público. O preço se iguala a outras capitais, como Belém (PA), Rio Branco (AC) e Vitória (ES), com tarifas de R$ 2,40. A diferença em relação à capital maranhense está na condicionante da melhoria do sistema, com a injeção de novos ônibus.
Até 2015, o sistema de transporte de São Luís deverá contar com 500 ônibus novos e semi-novos. Desde janeiro de 2013, o sistema recebeu ao menos 100 ônibus novos, seguindo determinação do prefeito Edivaldo de melhorar o sistema. Atualmente o SET mantém em circulação 1.140 ônibus, na zona urbana e na modalidade semi-urbano.
O processo de renovação da frota começa neste ano, com a colocação de 250 ônibus novos no prazo de seis meses, cuja implantação será fiscalizada pela Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT). Pelo acordo firmado com a Prefeitura, os empresários se comprometem ainda em reforçar os ônibus de retaguarda conforme demanda do sistema em horários de picos.
A Prefeitura também garantiu contrapartidas como intensificação do combate ao transporte irregular; implantação da biometria facial como instrumento de combate à fraude, responsável por uma grande evasão de recursos do sistema; e a realização da licitação, cujo edital para estudo foi lançado esta semana. Todas essas medidas fazem parte da reestruturação do sistema implementada pela Prefeitura de São Luís.
RADIOGRAFIA DO TRANSPORTE PÚBLICO
189 linhas urbanas + 3 semi-urbanas
990 ônibus urbanos + 150 semi-urbanos
Variação de tarifas: R$ 1,50 a R$ 2,40
Fonte: Prefeitura de São Luís
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