A comissão de licitação para ampliação da frota do táxi de Curitiba vai realizar na próxima semana as sessões públicas para abertura dos envelopes de documentação dos concorrentes. As sessões serão realizadas na terça, quarta e quinta-feira da próxima semana (dias 11,12 e 13 de março) das 9h às 17 horas no Salão de Atos do Parque Barigui.
O aviso de realização das sessões foi publicado nesta sexta-feira (07) no Diário Oficial do Município e no site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br), juntamente com ata e informativos com o resultado do julgamento dos recursos apresentados por licitantes e a classificação final da análise da proposta técnica.
Esta é a primeira licitação para o serviço de táxi em Curitiba e a previsão é que os novos taxistas comecem a trabalhar em maio. A partir da abertura dos envelopes da fase de habilitação, na próxima semana, a comissão vai analisar a documentação apresentada, que deve estar de acordo com as exigências do edital. Em seguida a comissão publicará a lista dos classificados e habilitados, abrindo prazos de recurso. Após essa fase, os aprovados na licitação podem apresentar o carro à Urbs e passar a rodar.
O edital de licitação foi publicado em outubro do ano passado e os envelopes com as propostas técnicas foram abertos em sessões públicas realizadas nos dias 16, 17 e 18 de dezembro. Em janeiro, a comissão publicou a classificação dos concorrentes, abrindo os prazos legais para recursos e contra-razões, sendo analisados 145 processos. Foram classificados, no total, 1919 concorrentes.
A licitação prevê a concessão de 700 autorizações para a categoria convencional; 30 para a categoria compartilhado (táxi adaptado para pessoas com deficiência mas que pode operar também como convencional) e 20 para táxis operados por motoristas com deficiência.
A licitação para aumento da frota faz parte da nova política de serviço de táxi em Curitiba que mantém até hoje a mesma frota formada em 1975, com 2.252 veículos. No ano passado, além de definir a realização da licitação, a prefeitura também determinou a realização de um cadastramento com a transformação dos antigos permissionários em autorizatários, unificando as normas de operação para antigos e novos taxistas.
Isso significa que em Curitiba não haverá mais permissões sem prazo, para exploração do serviço. O prazo das autorizações é de 35 anos com direito a uma única transferência de placa ao longo de todo este tempo, desestimulando assim o mercado paralelo.
Outra novidade foi a fixação de horários, quando a demanda é maior, em que 100% da frota devem estar em operação. A partir de agora, também, o táxi deve funcionar no mínimo 12 horas por dia e o autorizatário deve estar no volante no mínimo quatro horas por dia.
A fiscalização da operação também vai ganhar reforço neste ano, com a entrada do sistema de biometria, que, entre outras informações que ficarão à disposição da fiscalização, identifica quem é o condutor e o horário em que ele está trabalhando.
Fonte: Prefeitura de Curitiba
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