quarta-feira, 12 de junho de 2013

Governo do Estado publica Decreto de Utilidade Pública para desapropriações no Corredor Noroeste


11/06/2013

O Decreto de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóveis localizados em Santa Bárbara D´Oeste e Nova Odessa foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (08/06). Este é mais um importante passo para cumprir o cronograma de construção do trecho do corredor que ligará os dois municípios, previsto para ser entregue 2014.
O DUP envolve as seguintes áreas:
- 9.338 m2 de fazenda localizada na  Rodovia Luiz Ometto (SP 306), a cerca 300 metros  da  Rodovia Luiz Queiroz (SP 304) – Santa Bárbara D´Oeste.
- 3.011 m2 de um quarteirão formado pelas Avs. Tiradentes, Paulo de Moraes e Rua Riachuelo, área hoje utilizada para estacionamento de automóveis – Santa Bárbara D´Oeste. 
- 5.074 m2 de área formada pela Av. Ampélio Gazzeta com a Av. Industrial Oscar Bergreen, próximo à Rotatória da Av. Carlos Botelho onda há dois terrenos – Nova Odessa.
Em paralelo à publicação do Decreto de Utilidade Pública (DUP), a EMTU/SP iniciará um trabalho de comunicação social com visitas de agentes responsáveis por informar aos proprietários sobre os passos do processo de desapropriação, incluindo os documentos necessários para recebimento da indenização.

Reorganização do transporte metropolitano

Este trecho, de 24,3 km de extensão, é a continuidade da construção do já existente Corredor Noroeste, na Região Metropolitana de Campinas que, ao longo dos seus 32 km, liga hoje Campinas aos municípios de Hortolândia, Sumaré e Monte Mor. As obras fazem parte da reorganização do transporte metropolitano na região. 

Neste novo trajeto serão construídos dois terminais de integração, três  estações de transferência, 45 estações de embarque e desembarque, além da adequação do terminal de Nova Odessa. 
Em 25/05/2013 foi publicada a relação das empresas e Consórcios classificados na concorrência de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da licitação de execução destas obras. Este processo está em fase final de análise de recursos. 

Além disso, a obtenção Licença Prévia, por meio da Cetesb, condição para a publicação do edital de preço para a execução das obras deve ser emitida ainda neste mês e junho. As obras estão previstas para começar em setembro deste ano. 

Fonte: EMTU

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