A discussão em torno do transporte coletivo não pode se resumir à desoneração de impostos, taxas e contribuições. Foi o que defendeu o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, em Brasília, onde prefeitos e governadores reuniram-se, nesta segunda-feira (24), com a presidente Dilma Roussef. “Temos que aproveitar a oportunidade para ir além da redução fiscal. Não queremos apenas reduzir as tarifas, mas também encontrar fontes para financiamento permanente e investimentos na melhora da qualidade”, disse Fruet após o encontro.
O transporte coletivo foi um dos temas centrais na proposta da presidente para pacificação do País após a onda de protestos das últimas semanas. Governo federal, estados e municípios estão dispostos a unir forças para ampliar os investimentos em saúde, educação e transporte público, afirmou Fruet. Durante o encontro de mais de quatro horas, a presidente propôs cinco pactos nacionais – pela responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação.
“As pautas e as reivindicações são comuns entre governadores e prefeitos de todas as regiões. O principal desafio de todos é encontrar novas fontes de investimentos para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, educação e transporte”, comentou Fruet.
Transporte
Principal tema das manifestações em todo o País, o transporte coletivo recebeu atenção especial na reunião. A presidente confirmou que o governo está disposto a ampliar a desoneração do PIS/Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrôs e trens. A presidente prometeu mais R$ 50 bilhões em investimentos para obras de mobilidade urbana.
“Ao tratar da questão do transporte coletivo das grandes cidades, a presidente destacou os mesmos pontos que propusemos quando anunciamos a redução da tarifa em Curitiba. Na ocasião, apresentamos propostas de transparência, qualidade e participação”, disse Fruet.
Na semana passada, Gustavo Fruet já anunciou a redução da tarifa em Curitiba utilizando recursos devolvidos pelo Legislativo, da arrecadação do ISS e do corte de verbas publicitárias da Copa do Mundo.
Coube ao presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), José Fortunati (Porto Alegre), apresentar à presidente as reivindicações dos prefeitos.
A FNP defendeu a cobrança de um imposto diferenciado sobre o álcool e a gasolina para que esse recurso seja destinado para subsidiar a tarifa de transporte público. Outra reivindicação dos prefeitos foi a votação do projeto de Lei que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).
Reforma
Para o prefeito de Curitiba, é fundamental a retomada do debate sobre a reforma política. “A ideia da reforma política através de uma constituinte não é nova. Mas, é a primeira vez que um presidente apresenta oficialmente esta proposta”, avaliou Fruet.
No encontro com governadores e prefeitos, Dilma Rousseff propôs a convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a possibilidade de constituição de uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política.
Apesar dos pontos positivos, Fruet disse que acredita que ainda falta definir como serão aplicadas as propostas da presidente. “Falta aprofundar esses pontos e buscar eficácia. Algumas coisas coincidem com o que propusemos em Curitiba, como a questão da transparência, participação e qualidade do serviço”, afirmou.
Fruet falou rapidamente sobre o problema das enchentes em Curitiba e de como a prefeitura está trabalhando para atender as famílias atingidas pela chuva dos últimos dias na cidade.
Fonte: Prefeitura de Curitiba
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