Alegrete terá dois dias para tirar todas as dúvidas sobre direitos e deveres inerentes à aquisição de bens e serviços. Nas próximas quinta e sexta-feira (23 e 24) a Prefeitura de Alegrete, através da Secretaria de Governo e PROCON, e os parceiros Câmara de Vereadores, Urcamp, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, com apoio do Fórum Latinoamericano de Defesa do Consumidor, farão na Praça Getúlio Vargas um espaço para compreender e aprimorar as relações de consumo.
Uma grande programação de palestras acontece no auditório da Urcamp, com entidades e personalidades da área. Ao mesmo tempo o público em geral terá à disposição serviços dispostos na praça como a Unidade Móvel do Procon/RS, para atendimento e orientações, bem como a Unidade Móvel do FGTAS/SIN, para confecção de carteira de trabalho e encaminhamento de seguro-desemprego, atendimento do Sindilojas, uma minicidade para educação no trânsito, atendimento de saúde do Exército e a exposição da Associação dos Artesãos de Alegrete. O funcionamento acontecerá das 9 ás 17 horas.
Para o diretor do Procon Alegrete, Luís Antônio Rogoski, o objetivo é incentivar o “entendimento, compreensão e conscientização de consumidores e fornecedores para a modernização das relações”. O prefeito Erasmo Guterres Silva percebe esta como uma oportunidade de educação: “teremos pontos de vista diferentes e complementares, o que enriquece o debate. Este pode ser um marco para a melhoria na qualidade dos serviços em Alegrete”.
QUINTA-FEIRA – 23 DE MAIO
· 09h00min – Abertura Oficial
10h00min – Palestra Dr. Cristiano Aquino, Diretor do Procon/RS
· 11h00min – Palestra – Saúde Visual – Comércio Ilegal
Sindióptica/RS, André Roncato Presidente
Roberto Tenedini – Secretário Executivo
· 12h00min – Intervalo Almoço
· 14h00min – Palestra – Crimes na Relação de Consumo
Dr. Fernando Soares, DECON – Delegacia do Consumidor/RS
· 15h00min – Palestra – Defesa dos Consumidores e apoio técnico aos Órgãos Públicos
Gilson Franco, Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis – CSQC
· 16h00min – Palestra – Avanços e Desafios do Código de Defesa do Consumidor
Dr. Dagoberto Martins, Diretor Executivo do PROCON Caxias do Sul
· 19h30min – Palestra – Propostas e Ações Efetivas na Harmonia da Relação de Consumo
Eletrônico
Alcebíades Santine, Presidente do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor
· 21h00min – Encerramento
SEXTA-FEIRA – 24 DE MAIO
· 08h00min – Palestra – Evolução do Conceito de Consumidor na Jurisprudência e na Doutrina Pátrias
Dra. Bruna Pfaffenzeller
· 9h00min - Palestra – Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos do Consumidor
Dr. Marcelo Augusto Mezacasa, Procuradoria Geral da República
· 10h00min– Palestra – Avanços e Desafios do Código de Defesa do Consumidor
Dr. Dagoberto Martins, Diretor Executivo Procon Caxias do Sul
· 11h00min - Palestra Dr. Rodrigo Gomes Pinho, Defensoria Pública Estadual/Alegrete
· 12h00min – Intervalo Almoço
· 14h00min – Palestra Lindonor Peruzzo, Diretor Presidente Peruzzo Supermercados
· 15h00min – Palestra Dr. João Cláudio Pizzato Sidou, Promotoria Pública RS /Alegrete
· 16h00min – Lançamento de Carta Compromisso 1ª Rua Cidade do Procon/Alegrete/RS
· 19h30min – Palestra – Sistema Estadual – Constituição – Defesa do Consumidores - Proteção Coletiva
Dr. Juliano Vianna, Defensoria Pública do RS
Dirigente do Núcleo do Consumidor e Tutelas Coletivas – Defensoria do RS –
Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
· 21h00min – Encerramento da 1ª Rua Cidade do Procon e leitura da Carta Compromisso de Alegrete
Fonte: Prefeitura de Alegrete
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