07/01/2013 17:57:06
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, protocola resposta ao Tribunal
Na tarde desta segunda-feira, 7, o presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre, Vanderlei Cappellari, a diretora de Transportes, Maria Cristina Ladeira e a Assessora Jurídica, Giovana Hess, estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para entregar oficialmente esclarecimentos aos itens apontados no relatório de Inspeção Especial realizada na EPTC. Por cerca de 90 dias, auditores do TCE avaliaram a planilha de reajuste de tarifas do transporte público municipal de passageiros.(fotos)
Cappellari reafirmou a legalidade todos os procedimentos adotado pela EPTC. “Temos convicção de que todos os cálculos realizados têm base legal, mas, mesmo diante disso, estamos trabalhando no aperfeiçoamento do sistema”, destacou o diretor, lembrando que a empresa pública iniciou em 2012 uma série de estudos para aprimorar o modelo. “O relatório realizado pelo TCE, que contou com a total colaboração e parceria da EPTC, está nos ajudando a realizar alguns ajustes pontuais importantes”, enfatizou.
Dentre as novidades já apontadas pelo grupo de trabalho da EPTC, e que atendem a uma recomendação do TCE, está a inclusão da desoneração tributária aprovada no ano passado pelo Governo Federal para o transporte coletivo. “Somente a partir de fevereiro, quando já tivermos o balanço de janeiro teremos as condições legais de aplicar a desoneração no cálculo da tarifa”, destacou.
Frota reserva – Outro ponto importante respondido pela EPTC ao Tribunal é em relação à utilização de frota reserva. Porto Alegre cumpre a legislação que determina que a frota reserva seja de até 10% do total de veículos. Atualmente a Capital conta com cerca de 6% de veículos reserva. Os carros reservas são fundamentais quando algum veículo estraga, vai para manutenção ou vistoria. Assim é possível manter os horários e o atendimento da população. “Em casos de grandes eventos, quando a população utiliza os ônibus regulares para os deslocamentos usuais, mas milhares de pessoas rumam para o espetáculos e jogos de futebol também são utilizados carros reserva. Há ainda, outros casos, como a interrupção dos serviços do Trensurb, ocorrida ano passado, em que temos que proporcionar outras possibilidades para os deslocamentos”, lembrou Cappellari.
Para Cappellari o esforço da Prefeitura e da EPTC é buscar uma equação que vise a menor tarifa possível, sem prejudicar a qualificação do serviço oferecido à população. Em 2012, a tarifa foi estipulada em R$ 2,85 pela prefeitura, após as empresas de transporte solicitarem o valor de R$ 2,95 e a votação do Conselho Municipal dos Transportes Urbanos (Comtu) indicar R$ 2,88. A tarifa teve um reajuste de 5,56%, inferior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, que foi de 6,5%. Atualmente cerca de 33% dos usuários tem algum tipo de isenção de tarifa.
Recursos – Porto Alegre, diferentemente de outras capitais como Vitória, Curitiba, Brasília e São Paulo não repassa recursos públicos para subsidiar o preço das passagens. Somente em 2012, São Paulo repassou cerca de R$ 750 milhões para suprir a diferença entre o valor da tarifa e o preço pago pelos usuários. A Capital gaúcha apresenta ainda um dos maiores Índices de Cumprimento de Viagem país, 94%.
Além disso, depois de sucessivas quedas no número de passageiros do transporte coletivo, houve um crescimento no ano passado. O aumento deve-se, além da qualificação dos serviços, que ampliou e estendeu linhas, à segunda passagem grátis. Desde a implantação cerca de 54 milhões viagens já foram feitas de graça.
O relatório do TCE destaca, ainda, a qualidade do transporte oferecido pela Carris. A Companhia tem 364 ônibus, dos quais 189 têm ar-condicionado, 213 acessibilidade universal, 92 tem motor dianteiro e 272 câmbio automático.
Texto de: Paula Aguiar
Edição de: Manuel Petrik
Fonte: Portal PMPA
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