29/05/2013 19h08
Munícipes poderão participar das discussões que ocorrem nos dias 31 de maio e 1º de junho no Anhembi
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) promove nos dias 31 de maio e 1º de junho a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo. O evento, que é uma etapa preparatória da Conferência Estadual e Nacional das Cidades e também uma consolidação da fase inicial do processo de Revisão Participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE), será realizado no Anhembi, na zona norte da capital. Serão desenvolvidos trabalhos a partir do tema nacional: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”.
O encontro tem o objetivo de fomentar a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano e mobilizar os diversos segmentos da sociedade para o estabelecimento de metas e planos de ação no enfrentamento dos problemas do município. Estão em pauta discussões sobre temas de grande relevância como política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
Nos debates, a municipalidade destacará a importância da aplicação do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor Estratégico, instrumentos pelos quais cumpre sua função social.
Podem participar da Conferência quaisquer munícipes que tenham interesse em discutir os problemas de São Paulo e realizar proposições a respeito deles. Para isso, basta credenciar-se no momento de abertura da conferência.
Mulheres na Conferência
Na última terça-feira (28), a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres convidou as munícipes de São Paulo para um pré-debate que tinha como intuito estimular a participação delas na Conferência Municipal, como forma de incitar a criação e implementação de políticas públicas com perspectiva de gênero.
Revisão do Plano Diretor
Aprovado em 2002, o plano direciona o desenvolvimento da cidade, com regras para organizar o uso e ocupação do solo, construir nos terrenos, implantar prédios altos e fazer grandes construções. No total, o cronograma de revisão do PDE possui quatro etapas. A primeira delas, iniciada no dia 27 de abril, define-se por encontros temáticos realizados junto à população.
Serão realizadas outras três etapas, todas participativas. A segunda delas, com início previsto para o dia 8 de junho, trará oficinas públicas nas 31 subprefeituras para o levantamento de propostas e contribuições. Em seguida, haverá uma sistematização e consolidação das sugestões recebidas para a preparação de uma minuta de Projeto de Lei.
A quarta e última etapa define-se pela devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e a discussão da minuta do Projeto de Lei em audiências públicas para, enfim, o seu encaminhamento à Câmara. A previsão é que o projeto seja encaminhado a Câmara ainda no segundo semestre de 2013.
A agenda completa e detalhada do plano de revisão está disponível no site Gestão Urbana, da SMDU.
Serviço
6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo
Data: 31 de Maio e 1º de Junho de 2013
Local: Palácio das Convenções – Parque Anhembi
Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana
Programação do evento
31 de maio
7h às 14h – credenciamento
7h às 9h – café da manhã
9h às 11h – mesa de abertura
11h às 12h – votação do regulamento
13h às 18h – discussão em grupos
1.º de junho
9h às 12h – plenária
13h às 16h – eleição dos delegados
16h às 17h – encerramento
Fonte: Prefeitura de São Paulo
Em um site da Prefeitura estão dizendo que teriam sido cinco mil participantes, mas na verdade foram nove mil e quinhentos.
ResponderExcluirIsto mostrou a capacidade de mobilização dos Movimentos populares.
Houve muito descaso por parte da Prefeitura de São Paulo, uma grande falha quanto a transporte e alimentação. Para o próximo evento nesta proporção, eu sugiro que se faça como o Rio de Janeiro na Rio+20, onde as inscrições foram antecipadas, os participantes receberam uma pulseira para lhes garantir o acesso a todos os transportes urbanos: trens, metrôs e ônibus.
Alimentação no Anhembi foi a parte mais sofrida no primeiro dia, pude ver gestantes e pessoas diabéticas desmaiando de fome. Esta foi a parte mais chata.
Como São Paulo é uma cidade com proporções de uma país, uma nação gigantesca, lá no Anhembi havia uma representação até pequena desta grande e sofrida cidade. Aqui o povo mais carente que reside em favelas, cortiços e na rua, são discriminados e na sua esmagadora maioria são trabalhadores e estão contribuindo para o enriquecimento dos grandes empresários, principalmente dos empreendedores imobiliários.
Gostei de ter participado, fui como representante do CADES( Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz) de Capela do Socorro.