13/07/2012 - 16:25
Ingrid Vogl
Aprimorar e padronizar o transporte escolar público de Campinas. Estes são os principais objetivos do decreto número 17.646 que foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 13 de julho (http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1269816622.pdf) .
Os alunos de escolas municipais e estaduais que têm direto ao transporte escolar – em veículos fretados (ônibus, micro-ônibus ônibus ou van) ou passe escolar- são os que moram a 2 quilômetros ou mais da escola aonde está matriculado, residentes na zona rural, residentes em locais aonde há existência de barreiras físicas como rodovias, ferrovias e leito de rios ou necessitem de atendimento especializado por serem portadores de necessidades especiais.
Atualmente, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) atende mais de 12,4 mil alunos das redes municipal e estadual. Por veículo fretado, são atendidos cerca de 8.760 alunos em 125 linhas (cada linha pode ter um veículo ou mais). O passe escolar é oferecido a 2.560 alunos do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Aproximadamente 1,1 mil alunos de 0 a 3 anos (Agrupamentos I e II da educação infantil) são atendidos atualmente por meio do vale transporte, quando pais ou responsáveis têm a passagem de ônibus para levar as crianças até a escola. A partir dos próximos contratos que forem firmados, de acordo com o decreto publicado, este grupo de alunos poderá ser transportado por meio do veículo fretado, equipados com a cadeira tipo bebê conforto. Caberá aos pais optarem ou não pelo serviço.
Outra novidade prevista no decreto é a mudança do número de monitores do transporte escolar em cada veículo: passa de um para dois profissionais. Haverá também um controle maior da entrada e saída dos alunos no transporte escolar e na escola. Os veículos passarão a ser padronizados para serem identificados com mais facilidade. Além disso, as equipes pedagógicas das escolas deverão atualizar com frequência os endereços dos alunos que utilizam o transporte escolar.
“Com a publicação do decreto, podemos a partir de agora melhorar e organizar com mais eficiência o sistema de transporte escolar, além de padronizar os ônibus”, afirmou o secretário municipal de Educação, Carlos Roberto Cecílio. Segundo o secretário, a partir das novas licitações que estão previstas para os próximos meses, as regras do novo decreto serão válidas.
Fonte: Prefeitura de Campinas
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